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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Ex-presidente da Famfs diz que convênios foram auditados e que não houve desvios

Antônio Lopes afirma que os convênios da fundação foram auditados e julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
O ex-presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs), Antônio Lopes Ribeiro prestou esclarecimentos, por meio de nota à imprensa, sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana contra ele e mais quatro empresários pelo desvio, segundo o MPF, de R$ 5.703.050,29 em recursos federais.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que “foram encontradas diversas irregularidades na execução de convênios e que a produção de bolas e redes desenvolvida pela Famfs foram as atividades que tiveram o maior valor desviado”.

Antônio Lopes afirma que os convênios da fundação foram auditados e julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cujo Acordão confirma que todos os materiais esportivos produzidos pela Famfs foram transferidos ao Ministério do Esporte.
 
Leia a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Sobre matéria jornalística publicada em jornais, sites, emissoras de TV e rádio, com o título de PRESIDENTE DA FAMFS E 4 EMPRESÁRIOS SÃO DENUNCIADOS POR DESVIO DE R$ 5,7 MILHÕES, o ex presidente da entidade e então gestor dos convênios 732056 e 751359 celebrados com o Ministério do Esporte, esclarece o seguinte:
 
1. Que a mencionada “DENÚNCIA” contra o ora declarante sequer teve citação ou intimação judicial quanto à sua existência. No entanto, estranha já a este tempo terem sido noticiados nos diversos meios de comunicação de todo o Estado da Bahia, mas que não se sabe se por conduto do próprio Ministério Público Federal;
 
2. Que os fatos divulgados não se conformam com a realidade da execução dos referidos convênios, valendo muito ressaltar que ambos foram inclusive Auditados e Julgados pelo TCU – Tribunal de Contas da União, cujo Acordão confirma que todos os materiais esportivos foram produzidos pela FAMFS e foram transferidos ao Ministério do Esporte, contrariamente ao afirma a referida notícia jornalística;
 
3. Referente ao convenio 732056, o Plano de Trabalho previa a entrega de 85.200 bolas e a FAMFS entregou 90.448; previa 4.400 redes e foram entregues 6.395. Com referência ao convenio 751356; que não previa bolas e redes, mas sim, camisetas, camisas polo, agasalhos, bonés e bolsas; também teve o número de itens entregues a maior: Camisetas – previsto: 30.000, entregues: 31.560; Camisas polo – previsto: 10.000, entregues: 8.440; Agasalhos – previsto 3.800, entregues: 3.000; Bonés – previsto: 30.000, entregues: 50.500; Bolsas pequenas – previsto: 5.600, entregue: 5.980; Bolsas grandes – previsto: 1.500, entregues: 1.134.
 
4. Com relação aos fornecedores de material para fabricação de bolas, foram contratados através de licitação para entrega de laminado de bolas, cujo insumo a FAMFS não fabricava. O que a FAMFS fabricava era o produto “EVA”, que era apenas um componente do laminado, o qual era vendido mediante Notas Fiscais às empresas, e as referidas empresas completavam a laminação, pela qual recebiam os valores fixados na licitação.
 
A FAMFS lamenta que as ações tenham sido propostas pelo Ministério Público Federal, mas, ainda assim, está certa e confiante que na Justiça Federal, que é o foro apropriado para julgar esta demanda, tanto a entidade quanto este ex-gestor certamente provarão a verdade dos fatos e que, em momento oportuno, a sociedade também tomara conhecimento.
 
Feira de Santana, Bahia, 08 de maio de 2017.
Antonio Lopes Ribeiro
Ex-Presidente da FAMFS
Fonte: Bahia Notícias

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