O projeto de lei de autoria do Executivo que cria pensão vitalícia para
ex-prefeitos com mais de 85 anos foi aprovado na sessão desta
segunda–feira (26), na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso.
O documento, que foi apreciado em regime de urgência e aprovado em
primeira e segunda votação, beneficia o ex-prefeito Abel Barbosa,
idealizador da emancipação política de Paulo Afonso.
O texto cria uma pensão especial vitalícia para ex-ocupantes do cargo de
prefeito com idade mínima de 85 anos e com rendimentos de até dois
salários mínimos.
O referido auxílio corresponde a 10% do subsídio vigente. A Lei tem
caráter excepcional, pessoal e intransferível, e não gera direitos
sucessórios ou hereditários de qualquer espécie.
“Essa foi uma preocupação pessoal minha porque desta forma podemos
beneficiar esses grandes nomes da política da nossa cidade, como é o
caso de Abel Barbosa”, disse o prefeito Luiz de Deus.
Redação Portal Cleriston Silva PCS
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