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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Seis detentos não retornam para o Conjunto Penal após saída do Dia dos Pais

De acordo com o diretor da unidade, capitão Alan Araújo, são cinco saídas temporárias por ano, concedidas por decisão judicial e previsão legal aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
Seis detentos de um total de 75 do Conjunto Penal que foram liberados no dia 8 de agosto com a saída temporária do Dia dos Pais ainda não retornaram para a unidade prisional. O prazo estabelecido para o retorno foi a última quarta-feira (16), e por conta da indisciplina, eles já são considerados foragidos pela Justiça.

De acordo com o diretor da unidade, capitão Alan Araújo, são cinco saídas temporárias por ano, concedidas por decisão judicial e previsão legal aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.

“Uns saíram depois do dia previsto por decisão do tribunal e seis ainda não retornaram. Há possibilidade que eles retornem, mas já foram notificados como ausentes e certamente já estão sendo considerados foragidos da Justiça. O prejuízo legal para o preso é muito grande”, afirmou o diretor do Conjunto Penal.

Segundo ele, os presos que não retornam da saída temporária, uma vez recapturados, deixam de cumprir pena no regime semiaberto e passam para o regime fechado. Há o endurecimento da pena e outras medidas que podem dificultar a saída do detento do sistema prisional.

“Nós entendemos como um ato insano do preso, pois se ele saiu para a saída temporária é porque o juiz entende que ele está perto do cumprimento final da sua pena, e por um motivo ou outro ele permanece fora, quando deveria voltar”.

O capitão Alan destacou ainda que o juiz da Vara de Execução Penal local utilizou na ação decisória uma avaliação muito mais criteriosa daqueles que poderiam sair. Foram 15 decisões diretamente dele e as outras partiram do Tribunal.

“Eles concederam a saída sem a necessidade de monitoramento eletrônico, pois ainda não conseguimos contratar esse serviço para o estado da Bahia. Eles, retornando hoje ou amanhã, poderão responder a um processo administrativo, que é muito menos prejudicial à sua vida jurídica”, afirmou.
 
Laiane Cruz com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

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