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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Realizada a reunião dos Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ichu

Articulada pela vereadora Lúcia (PSB) que coordena o Comitê de Coordenação e pelo vice-Prefeito Renato Adelino responsável pelo Comitê Executivo, foi realizada nesta quinta-feira, 29, uma reunião para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ichu - PMSB.

Nesta reunião foi passada para o Prefeito Carlos Santiago a necessidade de que o município busque junto ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal - CONSISAL o andamento dos próximos produtos (etapas) exigidas pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Estava presente a Engenheira Sanitarista e Ambiental Thamirys Bonfim que participou da primeira etapa de eleboração do PMSB, tendo a mesma afirmado que a partir de janeiro de 2019 estará disponível para atuar no município, e junto com os Comitês dar prosseguimento ao Plano.

Por sua vez, o prefeito se comprometeu a procurar o CONSISAL com o objetivo de tratar do PMSB, apesar de saber das dificuldades do consórcio.
De acordo com a Vereadora Lúcia, ter saneamento básico no município de Ichu é um sonho, e por isso ela se preocupou em articular a reunião para que o gestor municipal explicasse os motivos para o não andamento dos trablahos do PMSB. A edil afirma que os Comitês estarão cobrando do Prefeito uma atuação firme para que município de Ichu que já cumpriu três produtos (etapas) exigidas pela FUNASA, inclusive o diagnóstico, não fique parado.   
Ressaltando que todo esse processo faz parte do  Programa Sanear Mais Bahia que foi criado com o objetivo de auxiliar os municípios no atendimento ao disposto na lei 11.445, que torna imprescindível para liberação de recursos federais, a partir de dezembro de 2015, a existência de Planos Municipais de Saneamento Básico.  

O Crea-BA e a Funasa assinaram um convênio de cooperação técnica que prevê a capacitação e assessoramento técnico de 50 municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes. O programa Sanear Mais Bahia visa, entre outros objetivos, garantir melhores condições de vida às populações que residem em cidades com baixos índices de desenvolvimento.

Os municípios do Território do Sisal selecionados foram: Consórcio Consisal – Barrocas, Biritinga, Candeal, Ichu, Lamarão, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, São Domingos, Teofilândia, Valente. Consórcio Vale Jiquiriçá – Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico envolvem ações em quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Os PMSB’s precisam estar integrados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), além de serem realizadas análises dos impactos nas condições de vida das populações.
Redação do AL Notícias

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