Na última quarta-feira, dia 05 de junho
de 2019, a AGMSISAL (ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA
REGIÃO DO SISAL), na pessoa do Presidente Edinaldo Lisboa, esteve
presente em uma reunião no município de Ichu/BA, onde juntamente com
agentes da Guarda Municipal de Ichu e SINTRAPI (SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICHU), na pessoa do
Presidente Adailton Conceição Carneiro e o assessor jurídico Guilherme
Ribeiro, foram recebidos pelo Excelentíssimo Prefeito Carlos Santiago
Almeida e pelo Secretário de Administração Gustavo Reuter, onde foi
tratado vários assuntos sobre a GCM Ichu.
O presidente Edinaldo Lisboa em sua participação falou sobre:
- a lei federal 13.022/14;
- corregedoria;
- a GCM Serrinha uma das duas GCM's armada da região e avanços da mesma;
- a GCM Candeal que esta para ter sancionada sua legislação;
- os estatutos que devem ser adequados à realidade local;
- o porte institucional, onde é necessário uma série de exames, laudos, curso, o que confere uma segurança e entrega a sociedade gcm's treinados e capacitados para proteger a sociedade;
- CNPJ que com a própria lei de criação é possível criar o CNPJ e com os mesmo, facilitam o recebimento de doações e convênios com outros órgãos;
- enquadramento dos guardas municipais na aposentadoria especial, juntamente com as demais forças de segurança
- estrutura hierárquica da carreira;
- outros assuntos que ocorreram.
O Prefeito Carlos Santiago colocou as dificuldades orçamentárias
enfrentadas pelo município sobretudo na folha de pagamentos e questões
relacionadas a autonomia financeira, repartição de recursos e
responsabilidade fiscal, fez reflexões sobre a função das polícias e as
limitações das guardas municipais, sobretudo com o uso de armas.
Como proposta de encaminhamento ficou dos gcm's sentarem com o jurídico
do município para adequar o estatuto, em relação a sede foi sugerido
por enquanto com as devidas adequações, sala na secretaria de
agricultura ou sala no colégio Marcolino, ficando a cargo do Secretário
de Administração esta tarefa.
Estaremos atentos!!!
Extraída do Site AGMSISAL
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