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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Projeto de deputado baiano pode impedir Lula, Leão e Otto de concorrerem em 2022

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) está tentando colher assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a fim de tornar inelegível os maiores de 75 anos de idade e fixar a referida idade como limite para a aposentadoria compulsória de detentor de mandato eletivo em geral.
A medida pode afetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os aliados, o vice-governador  da Bahia, João Leão (PP) ,e o senador Otto Alencar (PSD). Segundo Félix, o projeto busca equiparar os detentores de mandato eletivo, no que diz respeito à idade limite para aposentadoria, aos demais agentes públicos.

A famosa Emenda Constitucional nº 88 de 2015, apelidada de "PEC da bengala", modificou a Constituição para fixar os 75  anos como idade a partir da qual os servidores públicos deverão se aposentar, o que ainda está pendente de regulamentação por lei complementar. A regra em vigor diz que deve acontecer a aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos aos 70 anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. 

"Ora, se 75 anos de idade é considerada idade máxima para atividade de um servidor público, magistrados ou não, entendemos que a mesma idade deve ser o limite para atuação dos agentes políticos", justifica o deputado no corpo de seu projeto obtido pelo Bahia Notícias.

Para a apresentação da PEC, são necessárias o mínimo de 1/3 de assinaturas individuais dos deputados, ou seja, 171 parlamentares.

Por Rodrigo Daniel Silva / Mauricio Leiro / Do BN

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