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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Riachão: Cemitérios voltarão a realizar sepultamentos após decisão do TJ-BA

Os cemitérios particulares de Riachão do Jacuípe, no Centro Norte, voltarão a receber sepultamentos. É que em decisão desta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, suspendeu as interdições. O veto aos enterros havia sido determinado pela Comarca local após ação civil público do Ministério Público do Estado (MP-BA). O órgão apontou desacordo com normais legais e problemas com alvarás de licenciamento ambiental.

Pela decisão anterior, os enterros só poderiam ser realizados no cemitério municipal “Eterna Lembrança”. Em caso de desobediência, a prefeitura teria de pagar multa diária de R$ 1 mil. Na argumentação de defesa, a prefeitura alegou que o fechamento dos cemitérios agravaria ainda mais a administração do município devido ao custo que teriam com o traslado dos corpos para outros lugares.

Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano / BN

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