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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Justiça proíbe Coité de usar “Natal Luz” e determina retirada da marca

Em caso de descumprimento, município pode pagar multa de R$ 5 mil por dia
Foto: Divulgação/Prefeitura de Conceição do Coité
A Prefeitura de Conceição do Coité, no nordeste baiano, não poderá mais usar o nome e a identidade visual da marca "Natal Luz" em eventos e materiais de divulgação do município. A decisão foi tomada pela Justiça de Gramado (RS) após a Gramadotur, autarquia responsável pelo turismo da cidade e dona dos direitos sobre a marca, entrar com uma ação contra o município baiano.