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| Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016,
quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos
municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10).
O
calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165,
aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que
modificou o período das convenções partidárias, a data limite para o
registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais. O pleito
será realizado no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de
outubro, se houver segundo turno (que pode ocorrer apenas em cidades com
mais de 200 mil eleitores).
O prazo de filiação a um partido político
para quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de 2016, seis
meses antes da data das eleições. As convenções partidárias para a
escolha dos candidatos e a formação de coligações deve ocorrer de 20 de
julho a 5 de agosto de 2016. No prazo antigo, as siglas tinham entre os
dias 10 e 30 de junho para a definição da chapa.
O registro de
candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto, até as 19h – o
prazo anterior encerrava no dia 5 de julho. A campanha eleitoral, porém,
foi reduzida de 90 para 45 dias, com início em 26 de agosto.
Extraída do Bahia Notícias
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