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Através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Candeal e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) cerca de 108 agricultores receberão títulos Individuais de Regularização Fundiária por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
O cadastramento está acontecendo na sede da Câmara Municipal de Vereadores, onde se encontra uma equipe do CONSISAL realizando esse trabalho.
A ex-vereadora Mary Conceição da comunidade de Belo Alto que agora está atuando como Secretária Municipal de Agricultura, informou ao AL Notícias que a Prefeitura de Candeal está arcando com a despesa da documentação, e que o município teve direito a 108 títulos.
Conforme a Secretária, houve uma divisão entre 25 Associações Comunitárias, possibilitando assim que possuidores de terra de todas as regiões do município de Candeal possam ser beneficiados.
Meire como é conhecida, relatou que inicialmente está sendo feito o cadastro, mas depois Técnicos irão se dirigir até as propriedades e posteriormente serão elaborados os Títulos.
O cadastramento foi iniciado nesta quarta-feira, 01, e prossegue até amanhã com atendimento até as 16 horas.
A regularização fundiária compreende ações de tomada de requerimento, medição, processamento e titulação de imóveis rurais em terras devolutas, reconhecimento de domínio particular e consolidação do cadastro de terras. Além disso, compreende-se a regularização das áreas de fecho (bovinos) e fundo de pasto (caprinos e ovinos), assim como as medições em áreas remanescentes quilombolas e ações discriminatórias administrativa em áreas urbanas e rurais.
O Território do Sisal abrange uma área de 21.256,50 Km² e é composto por 20 municípios: Araci, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Serrinha, Teofilândia, Valente, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos e Tucano.
A população total do território é de 582.331 habitantes, dos quais 333.149 vivem na área rural, o que corresponde a 57,21% do total. Possui 58.238 agricultores familiares, 2.482 famílias assentadas, 2 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,60.
Redação do AL Notícias - SDR
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