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Na manhã da segunda-feira, 12,
aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ichu,
uma importante reunião de socialização da capacitação do Programa
Criança Feliz, realizada pelo Estado da Bahia, agora, apresentado ao
Comitê Gestor Municipal e equipe do CRAS.
O município de Ichu fez adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS -
Criança Feliz, em janeiro de 2017, e a oferta terá capacidade de
atendimento de 100 famílias, tendo como público prioritário gestantes,
crianças de até 03 anos (e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família), crianças de até 06 anos (e suas famílias beneficiadas pelo
Programa de Prestação Continuada - (BPC), crianças de até 06 anos
afastados do convívio familiar em razão da aplicação de medida de
proteção prevista no Artigo 101 da Lei nº 8,069, de 13 de julho de 1990 e
suas famílias.
Um dos critérios para a participação dos municípios é dispor de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); ter estrutura física adequada e a realização de atividades em andamento, e contar com pelo menos 140 indivíduos do grupo prioritário do programa: gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
Por: Emerson Pablo / SMAS
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