.jpeg)
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em
2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça
baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013,
período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos
Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.
O Projeto estimula o reconhecimento de
paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo
judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento
espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos
casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame
de DNA, quando necessário.
As inscrições em Ichu estão sendo feitas
na Secretaria de Educação e prosseguem até 01 de Novembro, sendo que os
exames gratuitos de DNA serão realizados de 26 a 28 de Novembro de 2018
em Riachão do Jacuípe.
Redação do AL Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.