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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Inscrições do Projeto Pai Presente continuam até o dia 1º de Novembro na Secretaria de Educação em Ichu

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.
O Projeto estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

As inscrições em Ichu estão sendo feitas na Secretaria de Educação e prosseguem até 01 de Novembro, sendo que os exames gratuitos de DNA serão realizados de 26 a 28 de Novembro de 2018 em Riachão do Jacuípe.
 
Redação do AL Notícias

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