O governo deve autorizar por meio de Medida Provisória (MP) a
suspensão de contratos de trabalho por 2 meses para as empresas que
foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.
As micro e pequenas empresas poderão fazer o mesmo ainda que
continuem em funcionamento. Durante o afastamento, os trabalhadores
receberão o seguro-desemprego.
A nova medida provisória também permitirá a redução de jornada e de
salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses - neste caso,
a União bancará uma parcela proporcional ao seguro-desemprego como
forma de ajudar o empregador a complementar a renda do empregado.
Estimativas do governo apontam que 11 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a medida.
O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões. O texto
da MP, que deve ser publicada até sexta (27), já foi fechado pela área
técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil.
As informações são do jornal O Globo.
Do Bahia Notícias
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