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quinta-feira, 16 de abril de 2020

Prefeitura de Pé de Serra monta estrutura para auxiliar comunidade no cadastro emergencial

A prefeitura de Pé de Serra tem auxiliado as pessoas que não tem acesso a internet, no cadastro do auxílio emergencial do Governo Federal, no valor de 600 reais. De acordo com a administração, servidores públicos foram direcionados para o mutirão de cadastramento.
O atendimento está sendo realizado no antigo Infocentro ao lado do Mercado Municipal na praça da Matriz e começou segunda-feira(13). Porém, o serviço já estava sendo ofertado pela Secretaria de Assistência Social desde que o Governo Federal liberou o cadastramento.

A prefeitura adotou algumas medidas de segurança, como agendamento por turnos para evitar aglomerações. Veículos da prefeitura estão fazendo o transporte das pessoas que moral na zona rural. 

Quem tem direito ao Auxílio
Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Para ter direito ao auxílio é necessário ser maior de idade, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do Governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Está excluído ainda o trabalhador que tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018.

A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Do Jacuípe News

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