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quarta-feira, 1 de abril de 2020

STF dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas adotadas contra coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro que preste informações, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.
Alexandre de Moraes determinou o envio das informações porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas ações.

Entre as medidas solicitadas pela OAB estão: seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS); respeitar as determinações dos governadores; e não interferir na atuação do Ministério da Saúde, segundo o G1. 

"Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas", escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Nesta terça (31), Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio no qual afirmou ter como missão "salvar vidas, sem deixar para trás os empregos" (reveja aqui). 

Do Bahia Notícias

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