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sexta-feira, 15 de maio de 2020

Bolsonaro sanciona, com vetos, ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União.
A sanção permite que menores de 18 anos que forem mães recebam o valor. Por outro lado, Bolsonaro vetou  ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O Congresso Nacional especificava profissões que estariam aptas a receber os R$ 600 do governo, como motorista de aplicativos, vendedores porta a porta, ambulantes de praia.

Na justificativa, o governo  disse que a proposta de lei feria o principio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras.

O governo também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de família de receberem em dobro o benefício emergencial. Nas atuais regras, apenas mães tem esse direito.

Uma lista de categorias específicas também foi vetada no decreto de Bolsonaro. Nesta, constam artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis; pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras.

A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro.

O documento está assinado por Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; e da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

VETO EXCLUI PESSOAS LIGADAS AO ESPORTE 
O veto do presidente também excluiu de receberem o auxílio emergencial os atletas, paratletas, técnicos e profissionais do esporte, como preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições e autônomos da educação física.

Durante a tramitação do projeto no Senado, o texto original recebeu a emenda incluindo os personagens do esporte, de autoria da senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB).

Do Bahia Notícias

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