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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

ICHU - PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO PRA ICHU SEGUIR EM FRENTE

APRESENTAÇÃO

Prezado cidadão, prezada cidadã, 

      Apresentamos aqui as principais propostas à gestão 2021-2024. O conteúdo foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo dos anos de nossas vidas públicas, sobretudo dessa gestão que se finda, onde tivemos a oportunidade de atuar nos cargos de Prefeito e vereador deste município de Ichu/Ba. 

      Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelados a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política

      Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando a administração se abrirá à participação da comunidade. 

      O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região. 

      O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Ichuenses. 

      Esperamos contar com mais esse VOTO de confiança para UNIDOS darmos continuidade ao PROGRESSO de nosso Município. 

        Ainda não é o bastante. 

Queremos mais! 

Um forte abraço, 

Carlos e Arraia

INTRODUÇÃO

“O planejamento é um instrumento para raciocinar agora sobre os trabalhos e ações que serão necessários hoje para merecermos o futuro. O produto final do planejamento não é a informação: é sempre o trabalho”. (Peter Druker)

PLANO DE GOVERNO 

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.  

  • Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
  • Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em questão. 
  • Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as diretrizes. Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas. 
GESTÃO MUNICIPAL
  • Modernização das instalações das secretarias melhorando as condições de atendimento ao público; 
  • Atualizar a estrutura administrativa do município; 
  • Desapropriação de áreas para implantação de novos empreendimentos que possam gerar empregos e rendas em nosso município; 
  • Fornecer gratuitamente para o proprietário de imóvel de baixa renda, “regularização do bem”. Ex.: Licença de construção, planta baixa, dentre outros; 
  • Garantir o processo continuo de capacitação e treinamento de funcionários, desenvolvendo políticas de recursos humanos na prefeitura;
  • Reimplantação da Casa dos Conselhos; 
  • Estabelecer parcerias e convênios com universidades, ONG’s, entidades governamentais, e com a iniciativa privada, com vista a construir projetos de desenvolvimento local sustentável; 
  • Ampliação e manutenção da frota de transportes público do município; 
  • Trabalhar em parceria com servidores públicos, para garantir a qualidade no atendimento e na oferta dos serviços públicos municipais; 
  • Apoio à segurança pública, civil e militar, para desempenhar um trabalho preventivo para o bem estar da população em parceria com as secretarias municipal; 
EDUCAÇÃO 
 
As propostas abaixo descritas estabelecem diretrizes para a gestão da educação municipal, tendo como foco o direito à aprendizagem que aponte resultados concretos a atingir a partir de processos qualificados como: 
1. Cumprimento das metas e estratégias descritas no Plano Municipal de Educação, com base nas seguintes diretrizes: 
I. Erradicação do analfabetismo; 
II. Universalização do atendimento escolar; 
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; 
IV. Melhoria de qualidade da educação; 
V. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; 
VI. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; 
VII. Promoção humanística, cientifica, cultural e tecnológica; 
VIII. Valorização dos (as) profissionais da educação; 
IX. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 
 
PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
  • Melhorar a qualidade da educação ofertada na rede municipal de ensino; 
  • Ampliar a oferta de Educação Infantil no campo para crianças de 0 a 3 anos em regime de educação integral. 
  • Garantir a infraestrutura física, mobiliário, material pedagógico apropriados para as faixas etárias na Educação infantil, conforme os padrões mínimos de qualidade. 
  • Promover a formação continuada de professores com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem a partir da efetivação da proposta curricular que atenda às especificidades locais a partir das demandas de cada etapa e modalidade de ensino. 
  • Garantir a continuidade e a qualificação da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas do Campo; 
  • Criar turmas de EJA diurno e noturno na sede e no campo com base no levantamento da demanda em cada realidade; 
  • Manter o funcionamento do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, ampliando o número de profissionais para o atendimento aos estudantes com base no estudo da demanda, inclusive com a oferta nas escolas do campo por meio do atendimento itinerante e nas salas de recursos multifuncionais; 
  • Ampliar equipe pedagógica do município, qualificando-a para o desenvolvimento dos processos curriculares contextualizados e inclusivos; 
  • Garantir a efetivação da política de educação contextualizada e educação do Campo garantida pela lei de nº 14 de 8 de outubro de 2014; 
  • Manter a garantia dos mediadores de aprendizagem nas classes comuns do ensino regular para crianças e adolescentes público alvo da Educação Especial; 
  • Manter atendimento psicopedagógico, psicológico e de AEE para alunos público alvo da Educação Especial, com transtornos de aprendizagem e ou demandas emocionais em todas as escolas da rede municipal; 
  • Promover o desenvolvimento esportivo equipando as escolas dos materiais necessários para a realização de torneios, campeonatos intercolegiais, olimpíadas utilizando diferentes modalidades a partir da realidade de cada Unidade Escolar; 
  • Promover ações de desenvolvimento e valorização das atividades artísticas e culturais fomentando os processos criativos dos estudantes e a interação com a comunidade local; 
  • Reduzir os índices de reprovação e distorção idade/ano no Ensino Fundamental; 
  • Assegurar programas de incentivo à leitura para todos os estudantes e fortalecer o Projeto Baú de Leitura no município; 
  • Qualificar os processos de alfabetização por meio da formação continuada dos docentes e a da aquisição de materiais e jogos pedagógicos; 
  • Oferecer condições para o trabalho Pedagógico dentro e fora do espaço escolar com vistas à realização de pesquisas e projetos de intercâmbios culturais. 
INFRAESTRUTURA
  • Ampliar e melhorar a estrutura física das escolas de acordo com os padrões mínimos de qualidade; 
  • Equipar as escolas com recursos tecnológicos diversos por meio de adesão de convênios e com recursos próprios de forma a assegurar interatividade, dinâmica e motivação nos processos de ensino e aprendizagem; 
  • Adequar os espaços físicos das escolas, tornando-as mais acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; 
  • Implantar brinquedotecas nas escolas de educação infantil da rede municipal de ensino; 
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO 
  • Realizar formação continuada dos profissionais da educação considerando as necessidades de cada área, visando a promoção da qualidade da educação; 
  • Promover a formação continuada dos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação do Campo, Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos do município; 
  • Fomentar a formação continuada de gestores e coordenadores pedagógicos; 
  • Assegurar na formação continuada dos professores, garantindo além das abordagens específicas das etapas e modalidades de ensino, à contextualização, inclusão, metodologias ativas; tecnologias educacionais; avaliação; temáticas integradoras do currículo com abordagens transversais e interdisciplinares; 
  • Criar incentivo para a segunda formação dos professores que lecionam em área diferente da sua formação inicial; 
  • Garantir bolsas de estudo para a formação inicial em nível superior dos professores que ainda não possuem; 
  • Criar Programa de formação para os profissionais de apoio da educação; 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
  • Analisar as propostas do plano de carreira dos profissionais da educação e do piso salarial do Magistério com base no estudo de viabilidade financeira e de forma participativa;  Garantir as condições dos processos de formação em serviço; 
GESTÃO EDUCACIONAL
  • Garantir o funcionamento das escolas no/do campo; 
  • Ampliar a equipe multidisciplinar do Núcleo de atendimento educacional especializado; 
  • Realizar a busca ativa às crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que estiverem fora da escola; 
  • Desenvolver ações Intersetoriais de combate à evasão escolar 
  • Assegurar o acesso e permanência das crianças, Jovens e adultos na escola com aprendizagem significativa; 
  • Oferecer alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal, com supervisão nutricional, garantindo um cardápio com produtos da agricultura familiar, conforme legislação vigente; 
  • Capacitar as merendeiras desde a higiene a segurança alimentar, à qualidade da alimentação escolar ofertada com acompanhamento de profissional da área de nutrição; 
  • Supervisão nutricional escolar para garantir a qualidade do serviço prestado; 
  • Realizar avaliação nutricional nas escolas municipais com acompanhamento individualizado para alunos com obesidade, desnutrição e transtornos alimentares de forma periódica; 
  • Normatizar e fortalecer os conselhos escolares; 
  • Garantir a oferta de transporte escolar de qualidade aos alunos do Campo para a escola mais próxima de sua residência; 
  • Promover a gestão participativa na rede municipal de ensino; 
  • Realizar a formação dos gestores e coordenadores pedagógicos escolares com foco na promoção da gestão democrática e participativa; 
  • Fomentar a capacitação dos conselheiros municipais e escolares para atuarem de forma qualificada nas suas respectivas funções garantindo a efetiva participação e autonomia nos processos organizativos da gestão da educação; 
  • Garantir a locomoção dos estudantes, professores e demais profissionais da educação de forma segura, inclusive com a presença de monitor nos transportes direcionado ao atendimento da Educação Infantil e dos estudantes com deficiência de locomoção; 
  • Garantir transportes para deslocamento de estudantes da Educação Profissional e Superior para as cidades circunvizinhas de acordo com a análise da demanda, assim como para aqueles que pretendem participar de cursinhos preparatórios para o ENEM;
  • Implementar e revisar proposta curricular do município com a ampla participação dos educadores e segmentos sociais; 
  • Desenvolver atividades curriculares com temáticas atuais e necessárias como bullying, racismo, depressão, ansiedade; drogas, gravidez na adolescência; 
  • Garantir as condições de funcionamento do sistema de educação; 
  • Fortalecer o diálogo entre as escolas, famílias, comunidades e sociedade civil na construção de uma gestão educacional participativa; 
CULTURA, ARTES CÊNICAS E MÚSICAS 
  • Melhorar a estrutura do departamento de cultura, responsável em articular os projetos político- culturais no município, e elaborar uma agenda cultural; 
  • Continuar a festa do padroeiro com incentivo para a lavagem da igreja e concurso de máscaras, alegorias, carros alegóricos, desfile de baianas e incentivo aos artesãos; 
  • Apoiar e incentivar os artesãos para a realização e participação em feiras e exposições; 
  • Apoiar e incentivar calendários de eventos e datas comemorativas do município; 
  • Manter e apoiar ainda mais os festejos juninos dos bairros, e povoados e fortalecer as quadrilhas juninas; 
  • Fortalecer a semana de cultura com apresentação de cantorias de viola, repentes, samba de roda, bata de feijão, reisado e bumba meu boi; 
  • Apoiar e incentivar os grupos artísticos existentes no município; 
  • Realizar eventos culturais como feira de artes, cantorias populares, festival de música e poesia, e show de talentos; 
  • Promover oficinas de música, teatro, capoeira, dança e outras artes; 
  • Criação do Fundo de Cultura; 
  • Criação do Conselho Municipal de Cultura; 
  • Incentivar a semana estudantil; 
  • Garantir a participação de pelo menos 50% das atrações locais em eventos do município; 
  • Apoio ao cicloturismo; 
  • Apoiar as cavalgadas e argolinhas; 
  • Promover e incentivar eventos de capoeira; 
  • Intensificar a circulação de peças teatrais gratuitas ou acessíveis para os interessados em teatros; 
  • Promover eventos musicais com artistas da terra em escolas, praças, igrejas e eventos do município; 
  • Programar ações de incentivo ao coral Cantos e Encantos do grupo Valiosidade; 
  • Promover festival de música para revelar novos talentos em nosso município; 
  • Buscar parcerias com órgãos competentes para fortalecer eventos promovidos e os que forem implantados; 
  • Assegurar convênios com órgãos governamentais, ONG’s e Universidades para garantir as ações propostas no plano da gestão. 
  • Promover a Sexta na Praça valorizando os grupos da terra; 
  • Viabilizar legalmente a parceria com a Rádio Comunitária Independente FM. 
ESPORTE E LAZER
  • Construção de espaços esportivos como um Ginásio Municipal de Esportes e quadras poliesportivas; 
  • Reestruturação de quadras poliesportivas; 
  • Melhorias na estrutura física do Estádio Municipal; 
  • Fortalecer o Departamento de Esporte e Lazer; 
  • Melhorar a estrutura do Departamento de Esporte de Lazer do município; 
  • Incentivar eventos esportivos nas unidades de ensino da rede municipal, realizando torneios, campeonatos intercolegial, olimpíadas e competições; 
  • Incentivar as atividades esportivas na zona rural; 
  • Incentivar e apoiar as equipes que representam o município em competições regionais e estaduais; 
  • Manter e aprimorar o calendário de esportes, favorecendo e apoiando todas as modalidades esportivas do município; 
  • Adquirir materiais para as equipes esportivas do município (uniformes); 
  • Apoiar as atividades esportivas para portadores de necessidades especiais; 
  • Incentivar atividades esportivas para a terceira idade; 
 Realizar: 
  • Futsal masculino e feminino nas categorias (Infantil, Adolescente, Adulto e Master); 
  • Copa Rural; 
  • Campeonato nas Escolas Municipais; 
  • Apoio a Capoeira, Karatê, Atletismo, e outras modalidades de artes marciais; 
  • Apoiar os projetos da Escolinha Mais que Vencedor; PROJEFAC e demais existentes; 
  • Voleibol; 
  • Basquete; 
  • Handebol; 
  • Apoio a todas as competições das comunidades; 
  • Apoio a Copa de Bairros ou Municipal no aniversário da cidade; 
  • Apoio à campeonatos de dominó e outros. 
  • Instalação de Wi-fi em diversos pontos do município para facilitar a comunicação e conectividade gratuita da população; 
  • Fortalecer parcerias entre Secretarias para a promoção de atividades físicas e lazer que contribuam na vida saudável de crianças, jovens, adultos e idosos; 
  • Construir espaços com playground, academia ao ar livre, que favoreçam a vida saudável, diversão e a interação social da população; 
  • Construção de cabines de imprensa no Estádio Municipal. 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
  • Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico; 
  • Implantar o Programa Municipal de Assistência Técnica Rural; 
  • Capacitação de agricultores familiares; 
  • Melhorar e ampliar o programa de coleta seletiva; 
  • Intensificar programas de Educação e Conscientização Ambiental; 
  • Continuar apoiando iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as práticas de conservação do meio ambiente; 
  • Apoiar a Associação de Catadores e demais Trabalhadores em Materiais Recicláveis do Território do Sisal – ACTAMARES; 
  • Adquirir de equipamentos agrícolas; 
  • Apoiar projetos de empreendedorismo das famílias da Agricultura Familiar, bem como suas associações e cooperativas; 
  • Elaborar mecanismos e estratégias de recuperação dos solos; 
  • Distribuir mudas de plantas nativas e árvores frutíferas; 
  • Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de proteção ao Meio Ambiente e Animais; 
  • Ampliar o apoio às associações e cooperativa para o progresso da agricultura familiar, visando o empoderamento da mulher e juventude rural e o fortalecimento da política de Convivência com o Semiárido; 
  • Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e nativas da região; 
  • Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente; 
  • Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável; 
  • Implantar o programa de monitoramento das atividades poluidoras no município; 
  • Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais da região do município de Ichu; 
  • Criar, apoiar e fortalecer os Bancos Comunitários de Sementes Crioulas; 
  • Fortalecer as parcerias entre a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de promover a educação contextualizada; 
  • Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos ecologicamente corretos e sustentáveis; 
  • Criar a Feira da Agricultura Familiar Ichuense dentro da Feira Livre Municipal; 
  • Instalação de lixeiras para coleta seletiva em todas as praças do município; 
  • Firmar parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para execução do Programa de Aquisição de Alimento: PAA - Alimento, PAA - Leite. 
  • Estimular a participação de dos agricultores / cooperativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; 
  • Promover ações conjuntas com BAHIATER e órgãos afins, as quais busquem assistência técnica aos agricultores familiares; 
  • Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da produção sustentável; 
  • Apoiar a manutenção, limpeza e melhoria da infraestrutura rural (como estradas, açudes, represas e tanques) e dar suporte à execução de outras melhorias; 
  • Promover política de ocupação urbana sustentável em parceria com a sociedade de forma que diminua os impactos socioambientais nos espaços ocupados pela cidade e povoados; 
  • Buscar recursos junto ao Governo Federal / Estadual para os programas da Agricultura Familiar, garantindo o aumento e a qualidade da produção agrícola e animal do município; 
  • Incentivar os agricultores e as agricultoras familiares à produção agroecológica de alimentos nos seus quintais produtivos para geração da segurança alimentar e nutricional de suas famílias, bem como, a geração de renda; 
  • Incentivar os produtores rurais a promover o melhoramento sanitário, genético e nutricional de seu rebanho; 
  • Desenvolver uma política de conscientização aos proprietários de animais a fim de evitar acidentes nas estradas; 
  • Incentivar o proprietário rural a fazer seu Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR e Cadastro Ambiental Rural – CAR; 
  • Incentivar a comunidade a preservar as espécies animais e vegetais da caatinga. 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  • Implantar academia ao ar livre no espaço do CRAS para uso coletivo dos grupos do PAIF e SCFV. 
  • Adquirir um veículo de uso exclusivo para o CRAS; 
  • Fortalecer e ampliar as ações descentralizadas nas comunidades rurais a partir do CRAS para atendimento do princípio da universalização da proteção básica nos territórios vulneráveis; 
  • Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das associações comunitárias, uma vez que, estes são meios de participação social e de promoção à cidadania; 
  • Fortalecer a integração da Rede Socioassistencial com o Conselho Tutelar para ampliação das ações voltadas para a criança e o adolescente; 
  • Ampliar projetos de combate à violência e drogas, em conjunto com Rede Intersetorial para orientação, e outras ações efetivas para proteção da população; 
  • Ampliar as ofertas de oficinas ministradas (apenas oficinas ou algum dos Serviços ofertados?) no CRAS; 
  • Realizar integração com o departamento de cultura para oferta de oficinas culturais e artísticas, tais como: música, teatro, dança, entre outras; 
  • Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosas; 
  • Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para comunidades rurais que ainda não possuem os grupos; 
  • Ampliar as atividades das oficinas com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência tais como: capoeira, artesanato, dança, informática, dentre outras; 
  • Ampliar a oferta de oficinas e atividades que integrem o público idoso, promovendo ações capazes de proporcionar o fortalecimento da participação social, bem como, assegurar o envelhecimento ativo e saudável; 
  • Reestruturar e ampliar o grupo de mulheres; 
  • Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher; 
  • Ampliar os serviços prestados às mulheres vítimas de violência doméstica; 
  • Conferir maior atenção às mulheres que assumem a chefia da família para lhes oferecer suporte e acesso aos programas sociais com prioridade; 
  • Promover oficinas de geração de renda para o grupo de mulheres; 
  • Promover campanhas de combate a discriminação das minorias; 
  • Fortalecer a Rede Intersetorial para promoção de campanhas com temas sociais; 
  • Desenvolver projetos, debates e ações de combate ao trabalho infantil no município, resguardando os direitos de crianças e adolescentes; 
  • Promover ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, dando suporte para as famílias e vítimas deste tipo de violência; 
  • Firmar parcerias com a sociedade civil para melhor atuar no que diz respeito a adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas; 
  • Discutir acerca da violência doméstica contra idosos e pessoas com deficiência, tornando as vítimas conscientes da violação de direitos a que estão sujeitas e estimulando a busca pela rede de proteção do município; 
  • Desenvolver articulação técnica com o corpo jurídico do município com a finalidade de ampliar a proteção às crianças, aos adolescentes, às pessoas com deficiência e aos idosos, vítimas de violação de direitos; 
  • Ofertar oficinas e palestras sobre a Comunicação Não-Violenta aplicada aos contextos familiares, como forma de minimizar conflitos e de fortalecer os vínculos e laços afetivos; 
  • Criar, através da área de Vigilância Socioassistencial, uma base de dados que permita compreensão das ações do CRAS e seus impactos na realidade social, para auxiliar na tomada de decisões frente às demandas sociais impostas pela realidade e que produza intervenções com melhores resultados; 
  • Criar Plano de Capacitação e Educação Permanente no SUAS para desenvolvimento do quadro de servidores, com vistas a proporcionar maior qualificação dos serviços prestados; 
  • Criar estratégias e métodos para emancipação econômica e social que permita a superação das condições de vulnerabilidade enfrentadas pelas famílias do município; 
  • Expandir a realização de busca ativa com vistas à identificação de famílias/pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, através dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais ofertados; 
  • Firmar parcerias junto aos principais veículos de comunicação do município para informar à população sobre as atividades desempenhadas pelo CRAS, estimulando assim, o aparecimento de demandas espontâneas, ampliando a cobertura das ações desenvolvidas pela Assistência Social às famílias que dela necessitam; 
  • Incentivar e promover o acesso da população vulnerável aos bens e serviços ofertados pelo Poder Público, assegurando sua participação política e integração social; 
  • Estimular o aumento da participação popular no planejamento, execução, monitoramento e avaliação da política de Assistência Social municipal através da articulação com a sociedade civil; 
  • Criar e fortalecer ações integradas entre a Assistência Social e as associações, centros comunitários, ONGs e demais instituições que atuem prestando serviços sociais, assim como incentivar a criação delas; 
  • Atuar junto à população em situação de rua, para ofertar-lhes condições de dignidade e superação dessa condição; 
  • Adquirir software para melhoria da gestão do SUAS para permitir maior excelência na qualidade dos serviços prestados, informatizando os prontuários, viabilizando maior rapidez nos atendimentos e maior controle e segurança dos dados; 
  • Atuar na afirmação de direitos das mulheres, do público LGBTQI+, negros, povos tradicionais e demais minorias; 
  • Promover, em articulação com demais políticas públicas, campanhas periódicas contra o uso de tabaco, álcool e demais, drogas, a violência doméstica, racismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil, DSTs e AIDS, suicídio, dentre outras condições que se impõem com maior força em cenários de vulnerabilidade social; 
  • Acompanhar integrantes de população migrante que esteja em condições de vulnerabilidade. 
  • Aumentar a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com vistas à ampliação da oferta dos Serviços Socioassistenciais; 
  • Implantar a Proteção Social Especial no município através de articulação com o Governo Federal; 
  • Garantir a continuidade da oferta de Benefícios Eventuais (auxílio natalidade, funeral, alimentação, acesso a documentação, entre outros). 
  • Fortalecer a rede de apoio a primeira infância (ações Intersetoriais) – Programa Criança Feliz; 
  • Disponibilização de assessoramento jurídico para atender as demandas da comunidade de maior vulnerabilidade social; 
  • Melhoria de condições sanitárias para o público de maior vulnerabilidade social; 
  • Fortalecimento da articulação da Comissão Intergestores Tripartite (Social, Saúde e Educação); 
  • Melhorar a comunicação com responsáveis de família beneficiarias do Programa Bolsa Família acerca dos seus direitos e deveres quanto a condicionalidades de educação e saúde. Evitando suspensões e bloqueios do benefício social; 
  • Implementação do Bolsa Família Itinerante; 
  • Manutenção do convênio com a Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 
  • Ampliação das visitas domiciliares de inseridos no Cadastro Único; 
  • Elaboração de Carteira contendo número do NIS com todos os membros da família inserida no Cadastro Único; 
  • Capacitação de Funcionários inseridos no SUAS; 
  • Promover estratégias de divulgação acerca dos benefícios sócio assistenciais de direito aos inseridos no Cadastro Único; 
  • Buscar apoio na Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para dar continuidade ao Programa de Aquisição de Alimento: PAA - Alimento, PAA - Leite. 
  • Firmar parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para execução do Programa de Aquisição de Alimento: PAA - Alimento, PAA - Leite. 
  • Parceria com a FUNASA para melhorias Sanitárias Domiciliares; 
  • Construção de Casas Populares.  Incentivar a criação do Festival de Arte e Cultural (Dia da Juventude); 
  • Buscar parcerias para realização de cursos profissionalizantes para os jovens de baixa renda; 
INFRAESTRUTURA / OBRAS 
  • Manutenção da infraestrutura básica: abastecimento d’água, saneamento e pavimentação; 
  • Melhoria da Feira Livre de Ichu; 
  • Criação de projeto de arborização; 
  • Melhorar a coleta de lixo e limpeza da cidade; 
  • Investir na capacitação de funcionários que atuam na área de limpeza urbana e comunidades rurais; 
  • Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e das comunidades para priorizar os serviços a serem executados na área de infraestrutura urbana; 
  • Ampliar a infraestrutura física (estrada, energia, abastecimento, saneamento básico, recursos hídricos, etc.); 
  • Construção e recuperação de praças e jardins: com a humanização e reabilitação; 
  • Concentrar esforços para implantação de rede de esgoto, drenagem e pavimentação na sede e comunidades do município; 
  • Construção de quadras Poliesportiva na sede e/ou zona rural; SAÚDE 
  • Promoção de debates para a elaboração do PLANO DE CARREIRA, cargos e salários dos servidores da saúde; 
  • Aquisição de novas ambulâncias para suporte no município e povoados; 
  • Aquisição de carros para as Unidades Básicas de Saúde; 
  • Aquisição de equipamentos de suporte básico (desfibriladores, cilindros de oxigênio, etc.); 
  • Reabertura do Laboratório de Análises Clínicas; 
  • Descentralizar a coleta de laboratório para as Unidades Básicas de Saúde; 
  • Incentivar a cultura da saúde da paz na rede de saúde em todas as unidades de saúde. 
  • Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal e Unidades Básicas de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa; 
  • Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (UBS) já existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação; 
  • Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames, diabéticos, ginecológicos e urológicos; 
  • Estruturar os consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Família fortalecendo o serviço de saúde bucal, afim de proporcionar qualidade nos serviços prestados e evitar interrupção nos atendimentos; 
  • Manter as ações do Programa Saúde na Escola – PSE, em 100% das escolas contempladas pelo município. 
  • Promover ações de apoio ao Portador de Doenças Crônicas, de tratamento de alto custo, como: Glaucoma, Alzheimer, Parkinson, Dislipidemia, entre outros; 
  • Oferecer serviços de atenção à saúde da mulher na área de ginecologia; 
  • Manter a Estratégia de Saúde da Família em 100% de cobertura, sempre equipados para a realização dos procedimentos; 
  • Reestruturação a Farmácia Básica; 
  • Garantir a humanização aos serviços de saúde através de formação continuada; 
  • Criação e implementação de projetos de Educação em saúde que envolvam grupos populares; 
  • Manter a população informada sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Município, através dos meios de comunicação existentes. 
  • Manter a efetiva participação da população através do fortalecimento dos conselhos municipais e locais de saúde e da conferencia municipal de saúde, respeitando-as como estâncias norteadoras da política municipais de saúde; 
  • Implantação de Equipe de Saúde Mental, com Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social; 
  • Ampliação do projeto cuidando do cuidador, com a promoção de movimentos de lazer aos profissionais de saúde através do fortalecimento ao projeto; 
  • Desenvolver ações de apoio aos dependentes Químicos, em parceria com o Governo Estadual, instituições como Alcoólicos Anônimos (AA) e igreja; 
  • Atenção especializada aos portadores de necessidades especiais, oferecendo também suporte às famílias destes, no que diz respeito a aquisição de medicamentos e aparelhos necessário para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos; 
  • Realização de campanhas de prevenção de hipertensão e diabetes, câncer de mama, colo de útero e próstata; 
  • Manter a coleta e descarte de todo lixo hospitalar ao município, através de empresa especializada; 
  • Incentivo ao desenvolvimento de ações preventivas sobre educação sexual, de prevenção às DST’s e AIDS e do uso de drogas, além de desmitificar crenças, tabus e preconceitos que existem sobre os diferentes aspectos da sexualidade aos adolescentes; 
  • Implementação de programa de educação permanente com cursos intensivos para equipe da saúde; 
  • Promover a atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual; 
  • Ações em processos de regulamentação da academia de saúde; 
  • Firmar convênios ou consórcios com órgãos governamentais e não governamentais para apoio na manutenção e ampliação dos serviços de saúde; 
  • Fortalecer as campanhas coordenadas pela secretaria de saúde, tais como: maior cobertura nas campanhas de vacinação, doações de sangue, ações de combate a dengue, etc.; 
  • Ampliar os serviços e equipe de vigilância sanitária; 
  • Implementação do espaço para as vigilâncias em saúde; 
  • Apoio aos ACS e ACE, através de cursos de formação, capacitação, aquisição de tablet; 
  • Apoio aos programas existentes; 
  • Garantia de participação da secretaria de saúde na gestão orçamentaria e financeira da prefeitura de forma a assegurar o atendimento aos objetivos e as metas da gestão municipal; 
  • Apoio ao Programa Previne Brasil; 
  • Criação de lei para gratificar os profissionais da atenção básica de acordo com indicadores alcançados pelo Previne Brasil; 
  • Implementar efetivamente o Programa DST/AIDS, Sífilis e Hepatite nas unidades de saúde do município, 100% das ESFS realizando teste rápido. 
  • Implementar as ações de Equipe do NASF. 
  • Manter adesão no programa Mais Médico; 
  • Aluguel de Casa de Apoio em Salvador para o TFD; 
  • Fortalecer o programa Segurança e Saúde Ocupacional dos Trabalhadores com contratação de profissional; 
  • Criação de lei para regulamentar as Práticas Integrativas Complementares (PICs); 
  • Reformar o antigo fórum para a implantação do Centro de Práticas Integrativas Complementares e o serviço da fisioterapia; 
  • Criação de uma horta caseira nas UBS juntamente com os raizeiros da região; 
  • Implementação nos serviços de apoio ao Programa Saúde da Família (PSF) com atendimento pediátrico, ginecológico, fonoaudiólogo, psicológico, nutricional. 
  • Resgatar os atendimentos especializados (atendendo pessoas com necessidades especiais) ortopedia, fonoaudiologia, otorrino, fisioterapia; 
  • Reestruturar o atendimento satélite na zona rural; 
  • Implantar um complexo regulador de exames e consultas em nível ou PSF com o objetivo de aumentar a resolutividade da atenção prestada pela rede de saúde; 
  • Construção de Unidade Satélite em Nova Esperança, Barro Preto e Conjunto José Carneiro; 
  • Fortalecimento dos grupos de terapias comunitárias e valorização profissional. 

“Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes”. (Peter Drucker)

Um comentário:

Unknown disse...

Engraçado agora o Sr tem plano de governo 🤔🤔

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