O tema da VII Conferência será: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As discussões serão direcionadas pelos seguintes eixos:
EIXO 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3 – Controle social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais.
O cronograma dos trabalhos seguirá:
Das 8 horas às 09h30min será o credenciamento;
9h30min abertura oficial;
10 horas leitura e aprovação do Regimento Interno;
10h30min - lanche;
10h45min - palestra magna;
12h15min - intervalo para almoço;
13h - organização dos eixos para os trabalhos em grupos;
14h30min - plenária final;
16h - eleição dos representantes para a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social;
16h30min - encerramento.
Ao final da plenária, após a votação pelos/as delegados/as, deve-se chegar aos seguintes resultados: 08 deliberações para o município, 05 deliberações para o Estado e 05 para União.
A Plenária final escolherá dois representantes do município de Ichu para participarem da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, essa foi a quantidade de vagas disponibilizadas pela comissão organizadora da Conferência Estadual de Assistência Social, lembrando que as vagas serão ocupadas por um membro do poder público e a outra por membro da sociedade civil e seus respectivos suplentes.
Por: Equipe de Comunicação - SEDESO
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