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| Foto: Reprodução / Agência Brasil |
As entidades pedem pela criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais com o argumento que os recentes episódios "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco.
O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório.
"Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto.
CONFIRA A LISTA DOS SIGNATÁRIOS:
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ)
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
- Comissão Arns
- Transparência Brasil
- Educafro
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA)
- Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
- Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)
- Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
- Movimento Ninguém Acima da Lei
- Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
- Academia Brasileira de Educação
- Academia Carioca de Letras
- Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas
- Centro Acadêmico João Mendes Júnior - Mackenzie
- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
- Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP
- Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
- Confederação Nacional de Serviços (CNS)
- Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)
- Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)
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