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quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Aos 35 anos, SUS avança na Bahia com interiorização e expansão de serviços

Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Lei nº 8.080, de 1990.
Concebido pela Constituição de 1988 sob os princípios de universalidade, integralidade e equidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa, amanhã (19), 35 anos desde a criação pela Lei nº 8.080, de 1990. Na Bahia, as comemorações incluem a participação do subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, no seminário promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), nesta quinta-feira (18), com o tema “35 anos de construção coletiva do SUS: desafios da interprofissionalidade para a formação e o trabalho em saúde”

terça-feira, 27 de maio de 2025

ICHU - Publicada a Lei que dispõe sobre contratação por tempo determinado sob Regime Especial de Direito Administrativo

Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, para os fins desta lei, toda aquela que comprometa a prestação contínua e eficiente dos serviços próprios da administração e que não possa ser satisfeita com a utilização dos recursos humanos de que dispõe o poder público, especialmente nas hipóteses inseridas na referida lei
Após aprovação da Câmara de Vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de sexta-feira, 23 de maio, a Lei 111/2025 que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, sob regime especial de direito administrativo (REDA), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal dá outras providências.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

BC lança moeda de R$ 5 comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440
Divulgação Banco Central (Bacen)
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.