Polícia apreende celular de acusada de fraude em CNH e encontra prova de participação no golpe do dia 8/01

Após  a descoberta, o caso foi enviado para ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 

Ao apreender o celular de uma das suspeitas sobre um suposto esquema de fraude de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Polícia Civil de São Paulo encontrou vídeos e áudios que mostram a participação da mulher na invasão ao Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, em Brasília.

STF autoriza apreensão de passaporte e CNH de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de algumas medidas como estratégia para obrigar inadimplentes a quitarem suas dívidas. As penalidades incluem a apreensão de passaporte ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a proibição de participar de licitações e concursos públicos.

Ichu: Em entrevista na rádio Independente comandante da 90ª CIPM fala sobre o uso de capacete e outros assuntos

A entrevista foi mediada pelo comunicador Mateus Oliveira na última segunda-feira, 09 de janeiro de 2023.

Em entrevista na Rádio Comunitária Independente FM de Ichu na última segunda-feira, 09 de janeiro, a comandante da 90ª CIPM Major Maria Aparecida falou sobre vários temas voltado a segurança pública e de maneira especial destacou sobre o uso de capacete por motociclistas, a CNH e licenciamento do veículo, que a partir de agora será exigido a todos os condutores de veículo automotor. A entrevista foi mediada pelo comunicador Mateus Oliveira.

Detran-BA aumenta taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste; veja os valores

Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% nas taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos.

Detran-BA divulga novos prazos de serviços de trânsito; confira

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento e aplicativo SAC Digital. 

Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

16 mil condutores estão em processos de suspensão direta do direito de dirigir; Detran-BA já enviou as notificações

 Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.

Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor nesta segunda-feira; saiba o que muda

Motoristas têm de ficar atentos às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que entram em vigor a partir desta segunda-feira (12) em todo o país. A nova lei prevê série de atualizações, como o aumento da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dos pontos para suspensão do documento.

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado.

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

Governo confirma aumento de validade da carteira de motorista

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Tempo de validade da Carteira de Habilitação deve aumentar de cinco anos para dez anos

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspensão da CNH, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano. 

Ampliação do número de pontos que levam à suspensão da CNH precisa passar pelo Congresso

A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana. No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. 

Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério

Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH. Governo diz que objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Renovação da CNH exigirá curso e prova teórica

Resolução do Contran faz mudanças na formação de condutores e vale a partir de junho deste ano

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

Detran-BA publica nova lista de CNHs suspensas: motorista deve devolver carteira

Ao todo, 617 condutores com o direito de dirigir suspenso tiveram nomes publicados no Diário Oficial do Estado desta terça

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), uma nova lista com nomes de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Desta vez, 617 condutores tiveram o direito de dirigir suspenso na Bahia por cometerem infrações no trânsito. Os prazos de suspensão variam de 30 a 90 dias. Dos 617, 512 tiveram o direito suspenso por um mês, 97 por dois meses e oito deles por três meses.

Tirar habilitação ficará ainda mais caro e advogado encaminha denúncia ao MP

A partir do próximo dia 31 de março, o governo do Estado da Bahia, fará uma surpresa para quem precisar tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para utilizar automóvel.

O estado acrescentará mais um valor para o candidato que venha realizar suas aulas práticas de automóvel, onde será adotado um sistema  de monitoramento; ou seja, câmeras serão instaladas nos veículos e o custo do equipamento será bancado pelo cidadão.

Contran prorroga até o final de maio, o prazo para donos de ciclomotores obterem habilitação

Deliberação altera o prazo estipulado no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, para os condutores de ciclomotores obterem o documento de habilitação correspondente ao veículo.

O Presidente do O Conselho Nacional de Trânsito, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT;

2016: Aula em simulador de direção passa a ser obrigatória nas autoescolas

Agora, o candidato terá que fazer 25 horas de aula prática

A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B.  

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.