Contran aprova fim de aulas obrigatórias para tirar CNH; confira novas regras

Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União.

Carteira de Motorista, CNH — Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

CNH da Gente e CNH na Escola: selecionados devem entregar documentação no prazo ou perderão vaga

A lista completa com os selecionados está disponível na plataforma ba.gov.br. Candidatos devem procurar uma unidade do Detran

Os candidatos inscritos e selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola, promovidos pelo Governo do Estado, tem até o dia 29 de agosto para apresentar a documentação solicitada  em qualquer unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Moto vendida em Manaus há 15 anos gera multas em Retirolândia e faz ex-dono perder CNH

São mais de 15 multas da mesma natureza, mesmo local, radar próximo a entrada para o Povoado Gibóia

Muito possivelmente pelo fato de as multas não chegarem, atual proprietério não se
preocupa com a redução da velocidade | Foto: arquivo Raimundo Mascarenhas

Um caso envolvendo um morador de Manaus (AM) acende o alerta para quem vende ou compra veículos usados: a importância de realizar a transferência de propriedade o mais rápido possível para evitar problemas futuros.

Habilitação Gratuita: Governo do Estado apresenta critérios para divulgação da lista do CNH da Gente e CNH na Escola que acontece quarta-feira (23)

Os contemplados também serão informados através de mensagens no aplicativo WhatsApp, informado na inscrição.

Na tarde dessa segunda-feira (21), o Governo do Estado através do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) apresentou ao Ministério Público (MP), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Auditoria Geral do Estado (AGE) os critérios técnicos, que constam nos respectivos editais, para seleção e escolha dos beneficiários dos programas CNH da Gente e CNH na Escola. A apresentação reforça a responsabilidade do governo com a transparência e com a implementação de políticas públicas.

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Abertas inscrições para programas que oferecem CNHs gratuitas na Bahia

Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de junho, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo do Estado, disponível no site oficial. https://www.ba.gov.br/

As inscrições para os programas "CNH da Gente" e "CNH na Escola", que oferecem acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda na Bahia, começaram nesta segunda-feira (16).

CNH gratuita: quem tem direito e como participar

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) disponibilizou 12 mil vagas para a CNH gratuita.

Ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um divisor de águas para muitos baianos, especialmente aqueles que buscam melhores oportunidades no mercado de trabalho. Pensando nisso, o governo da Bahia lançou os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que oferecem habilitação gratuita para determinados grupos da população.

Motoristas de carros automáticos vão ter categoria específica na CNH

A partir da nova regra, a categoria B vai ser dividida em duas subcategorias, com o objetivo de que os motoristas tenham o treinamento adequado para o tipo de veículo que estão dirigindo. A B1 é voltada para motoristas que dirigem apenas veículos com câmbio automático e B2 para motoristas que podem conduzir tanto veículos automáticos quanto manuais.  

Vai entrar em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Lei 7.746/17 que prevê mudanças para os condutores de veículos no Brasil. O projeto de Lei vai atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após a reforma, vai ser criada uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos. Outras mudanças também foram aprovadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

COITÉ - Carro com restrição de furto/roubo é apreendido e condutor conduzido a delegacia

O condutor e o veículo foram conduzidos para a Delegacia de Serrinha, para adoção das medidas cabíveis

Durante a operação Harpia, a guarnição do 1º Pel/4ªCia do 16º BPM realizou abordagem a um veículo na BA-411 no município de Conceição do Coité e percebeu que o condutor de 46 anos não possuía Carteira Nacional de Habilitação - CNH. 

Polícia apreende celular de acusada de fraude em CNH e encontra prova de participação no golpe do dia 8/01

Após  a descoberta, o caso foi enviado para ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 

Ao apreender o celular de uma das suspeitas sobre um suposto esquema de fraude de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Polícia Civil de São Paulo encontrou vídeos e áudios que mostram a participação da mulher na invasão ao Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, em Brasília.

STF autoriza apreensão de passaporte e CNH de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de algumas medidas como estratégia para obrigar inadimplentes a quitarem suas dívidas. As penalidades incluem a apreensão de passaporte ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a proibição de participar de licitações e concursos públicos.

Ichu: Em entrevista na rádio Independente comandante da 90ª CIPM fala sobre o uso de capacete e outros assuntos

A entrevista foi mediada pelo comunicador Mateus Oliveira na última segunda-feira, 09 de janeiro de 2023.

Em entrevista na Rádio Comunitária Independente FM de Ichu na última segunda-feira, 09 de janeiro, a comandante da 90ª CIPM Major Maria Aparecida falou sobre vários temas voltado a segurança pública e de maneira especial destacou sobre o uso de capacete por motociclistas, a CNH e licenciamento do veículo, que a partir de agora será exigido a todos os condutores de veículo automotor. A entrevista foi mediada pelo comunicador Mateus Oliveira.

Detran-BA aumenta taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste; veja os valores

Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% nas taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos.

Detran-BA divulga novos prazos de serviços de trânsito; confira

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento e aplicativo SAC Digital. 

Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

16 mil condutores estão em processos de suspensão direta do direito de dirigir; Detran-BA já enviou as notificações

 Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.

Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor nesta segunda-feira; saiba o que muda

Motoristas têm de ficar atentos às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que entram em vigor a partir desta segunda-feira (12) em todo o país. A nova lei prevê série de atualizações, como o aumento da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dos pontos para suspensão do documento.

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado.

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

Governo confirma aumento de validade da carteira de motorista

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Tempo de validade da Carteira de Habilitação deve aumentar de cinco anos para dez anos

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.