Habitantes da capital amazonense não percebem aumento de 90% da violência

Por LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

De acordo com a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada em 11 capitais brasileiras, 78,3% dos habitantes de Manaus afirmaram sentir que a violência vem crescendo no país.

Evidencia-se, assim, uma percepção de crescimento pela maioria dos entrevistados da capital. Contudo, trata-se de um percentual de habitantes inferior ao de 1999,ano no qual 91% dos manauaras ouvidos afirmavam sentir que a violência crescia no país, o que reflete uma diminuição na sensação de crescimento da violência pela população.

Uma diminuição que não condiz com a realidade, tendo em vista que a violência em Manaus, nesse período, na verdade, aumentou. Entre 1999 e 2010, ocrescimento no número absoluto de homicídios na cidade foi de 90%, já que a quantidade de 443 assassinatos em 1999 subiu para 843 em 2010 (Fontes:Datasus – Ministério da Saúde e Mapa da Violência 2012). 

Do mesmo modo, a taxa relativa de homicídios da cidade cresceu. Em 1999, havia 35,3 assassinatos para cada 100 mil habitantes, os quais, em 2010, se tornaram 46,8 assassinatos para cada 100 mil (população de 2010: 1.802.014 habitantes – de acordo com o IBGE).

No estado amazonense, por sua vez, o quadro foi semelhante ao de sua capital. Isso porque, entre 1999 e 2010, o número absoluto de mortes no Amazonascresceu de 527 para 1076 assassinatos. Já sua taxa por 100 mil habitantes aumentou de 20,4 mortes/100 mil habitantes para 30,9 mortes/100 mil, demaneira que sua colocação ante os demais estados piorou, deixando de ser 16º para se tornar o 11º estado mais homicida do país.

Nesse sentido, a violência atinge criticamente tanto o estado amazonense como sua capital, de maneira que ambos são considerados zonas epidêmicas dehomicídios pela OMS (Organização Mundial de Saúde), já que possuem taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Assim, ao mesmo tempo em que a carência de políticas estruturais sociais e educacionais, bem como de medidas de prevenção acarretam o aumento desenfreado e desastroso da violência no Brasil, a falta de informação, aliada ao espírito conformista e otimista, acarreta o distanciamento e a alienação da população ante uma das mais graves e sérias problemáticas do país. Isso constitui terreno fértil para o desenvolvimento do chamado populismo penal, que engana a população com mais leis penais, com endurecimento da execução etc.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e co-editor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.