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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Ministério da Integração Nacional reconhece mais uma vez situação de emergência no município de Ichu em virtude da seca

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 122 de 16 de Agosto de 2017 que reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre FIDE incluindo pela segunda vez esse ano o municípios de Ichu em virtude da seca. Estão ainda na Portaria os municípios de Baixa Grande e Rui Barbosa.

A última vez que o Governo Federal reconheceu como situação de emergência no município de Ichu foi em 2014. Entre os anos de 2015 e 2016 houve o registro do estado de emergência no município, através das portarias municipais, porém não houve o reconhecimento. 
 
Geralmente o não reconhecimento se dá por dois motivos: Os técnicos entendem que não existe a situação declarada. Ou o mais comum, insuficiência ou erros na documentação enviada.
 
O reconhecimento do governo federal permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais), como exemplo, perfuração de poços, Operação Carro Pipa, adutora de engate rápido, entre outros.
 
Redação do AL Notícias - Foto Wemerson Santos

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