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terça-feira, 13 de março de 2018

Ex-prefeito de Jaguarari é condenado a 4 anos 2 meses de prisão por desvio de R$ 100 mil

O ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da Bahia, Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês.
Em instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo crime, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas recorreu de todas as decisões. Dessa vez, no entanto, a decisão foi definitiva e, conforme o STF, não cabe mais recurso.

O MP aponta que o ex-prefeito desviou R$ 100 mil do município quando era prefeito, em 1996, e a denúncia foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

O MP denunciou o ex-prefeito pela primeira vez em 2000. Condenado, o ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial juto ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal, sofrendo novas derrotas.

Além da prisão dele, o STJ ainda determinou que ele tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e devolva a quantia desviada aos cofres públicos. A reportagem tentou contato com Edilberto, mas não conseguiu.

Um sobrinho do ex-prefeito disse que ele considera a sentença ilegal e que entrou com pedido de reconsideração da decisão no TJ-BA.

Redação Portal Cleriston Silva PCS

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