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O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas – IBGE divulgou esta semana os mais números populacionais
do Brasil, estados e municípios. De acordo com o órgão, a população
brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, o estado da Bahia com
14.812.617 milhões.
Os dados apresentados pelo IBGE são
estimativas, pois o CENSO Demográfico de fato acontecerá em 2020, já que
essa contagem populacional é realizada a cada dez anos. As estimativas
anuais divulgadas pelo instituto são utilizadas principalmente para
estabelecer o quoeficente do Fundo de Participação dos Municípios.
O município de Ichu que em 2017 tinha uma
população estimada de 6.437 habitantes, teve a sua população reduzida
em 243 pessoas ficando com 6.194 habitantes conforme estimativa de 2018.
Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.
Redação do AL Notícias - Informações IBG e site da UPB
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