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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em segunda instância (veja mais). Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19).
Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos.

A liminar concedida por Marco Aurélio poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro do STF queria suspender a execução de todas as penas que ainda não tivessem transitado em julgado.

Por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira / Do Bahia Notícias

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