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domingo, 30 de junho de 2019

Constituídos os Comitês do Contrato de Programa com a EMBASA para a prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ichu

Por meio do Decreto 024/2019 de 28 de Junho de 2019, o Prefeito Carlos Santiago de Almeida constituiu o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Estudo que Fundamento o Contrato de Programa de Programa (EFCP) da prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ichu e dá outras providências.
O Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução, responsáveis pela elaboração e acompanhamento Estudo que Fundamento o Contrato de Programa de Programa (EFCP) da prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ichu, e cujas respectivas composições e atribuições são definidas a seguir. 

Art. 2º - O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa responsável pela condução da elaboração do EFCP, composto pelos seguintes integrantes:
 
I – Representantes do Poder Público:
 
a) Titular: Débora da Silva França Costa Mascarenhas – Secretaria de Agricultura;
 
b) Suplente: Edicarlos Lima da Mota;
 
c) Titular: Gustavo Luz Reuter –Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
 
I – Representantes do prestador de serviço:
 
a) Lívia de Brito Gonsalves – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
 
O Comitê de Coordenação aqui constituído tem as seguintes atribuições:
 
I - Articulação institucional das diversas instâncias envolvidas;
 
II – Discussão, avaliação e aprovação do trabalho produzido pelo Comitê de Execução;
 
III – Sugestão de alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.
 
Redação do AL Notícias - Informações extraídas do Diario Oficial

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