Um homem foi denunciado por praticar atos de maus-tratos contra um galo,
na cidade de Serrinha. Conforme a denúncia, o acusado foi surpreendido
pela promotora de Justiça, enquanto levava a ave com a cabeça para baixo
e pés atados antes de ser abatido por sua irmã, para o almoço do
domingo de Páscoa.
A promotora considerou que o ato de "transportar um animal pendurado
pelos membros pélvicos, de cabeça para baixo, compromete a sua saúde
física e mental". No entanto, a denúncia foi rejeitada pela Justiça, que
considerou a prática comum na cultura alimentar de cidades do interior .
"Admitir transformar uma conduta rotineira e desprovida de dolo em
crime, seria andar na contramão de todo o Direito Penal atual, que deve
ser a ultima ratio para a solução dos conflitos".
Conforme a decisão, o fato não pode ser enquadrado como crime. "O que
nos releva o processo é a ação de um homem simples, do interior, que em
uma manhã de sábado caminhava a pé para a casa de sua irmã, levando
consigo um pequeno animal de abate, que se transformaria no almoço do
domingo de páscoa de toda a família". (ver decisão abaixo)
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Do Portal Cleriston Silva PCS
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