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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Reforma administrativa chegará no Congresso em até duas semanas, diz Guedes

A proposta do governo Bolsonaro para a reforma administrativa será enviada ao Congresso em duas semanas, disse nesta quinta-feira (30) o ministro Paulo Guedes, da Economia. O projeto não deve afetar direitos dos atuais funcionários públicos, mas, segundo ele, é possível incluir algum tipo de avaliação de desempenho que dê elementos ao desligamento de servidores, ainda que isso possa aumentar a resistência ao texto.
Previsto no artigo 41 da Constituição Federal, os mecanismos de avaliação de servidores nunca foram implantados. Para Guedes, porém, essa decisão cabe à classe política. "A [reforma] administrativa acho que é a mais simples de aprovar. Nós desidratamos para não atingir os direitos dos atuais. Ela está muito simples de aprovar. Agora, se a gente começar a ouvir a opinião pública e turbinar um pouco a proposta, e incluir a meritocracia para os atuais, aí pode ser que tenha oposição, mas de novo eu delego isso para a classe política", disse.

Guedes participou nesta quinta de um debate sobre a agenda econômica, promovido pelo CLP - Liderança Política, em São Paulo. Inicialmente, ele debateria o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas as apresentações dos dois acabaram sendo separadas porque o parlamentar se atrasou. 

Segundo o ministro da Economia, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em enviar o texto da reforma administrativa tão logo o Congresso retorne do recesso. Guedes disse que entre junho e julho do ano passado, as condições para a aprovação das reformas viviam um "momento mágico" e que o avanço das reformas "quase engatou", mas que a preocupação com a reação freou esse ensaio.  

Para o ministro, esse tipo de recuo "é da política". Diante dos protestos registrados no Chile no ano passado, o presidente teria optado por "não dar pretexto". "O presidente nunca foi contra a reforma administrativa, o que ele fez foi uma questão de timing, de estratégia. E ele agora quer atender o pedido do presidente da Câmara", disse. 

Na quarta (29), Maia afirmou estar otimista com o ritmo da tramitação das reformas administrativas e tributárias, mas disse não ter "culpa se o governo ainda não enviou a reforma". Maia apoia o projeto de alteração no sistema de tributação que tem relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

Ao chegar ao evento nesta quinta, o presidente da Câmara disse que havia a necessidade de alinhar as narrativas, para que todos fossem responsáveis pelo que considera uma demora no envio das reformas.

Por Fernanda Brigatti | Folhapress / Do BN

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