CLIQUE NO PLAY PARA OUVIR RÁDIO INDEPENDENTE FM 104.9

TRANSLATE TO YOUR FAVORITE LANGUAGE - TRADUZA PARA SEU IDIOMA FAVORITO:

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Rui Costa sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil por fake news sobre pandemia

Em transmissão nas redes sociais, na noite de quinta (28), o governador Rui Costa sancionou a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo governo do estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 
O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. 

A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. 

As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

Do Notícias de Santaluz

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.

Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.