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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões de fundo extinto para combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um dispositivo que autorizaria o repasse de cerca de R$ 8,6 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados. A informação consta na edição desta quarta-feira (3) do diário oficial da União, de acordo com o Estadão.
O veto em questão foi promovido após a sanção lei que extingue o fundo de reservas monetárias formado pelas receitas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que possui o valor bilionário. O trecho que repassaria o recurso aos estados, contudo, não foi aceito pelo chefe de Estado.

A destinação da verba para a contenção da crise sanitária havia sido aprovada em maio pelo Congresso, durante análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Com a negativa do presidente, os valores ficarão retidos no Tesouro Nacional. Caso fosse aceit a proposta, a verba seria repassada diretamente aos estados, Distrito Federal e municípios, no combate à pandemia. 

Na justificativa, o governo argumenta que o dispositivo "inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda"

Do Bahia Notícias

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