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A intenção é conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação
A decisão do gestor, segue o Movimento SEM FPM NÃO DÁ, considerando a mobilização dos Prefeitos do Estado da Bahia, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas do Nordeste, notadamente, pela União dos Municípios da Bahia – UPB.
Considerou-se que nos dias 15 e 16 de agosto reuniram-se em mobilização Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil em Brasília-DF, tendo decidido conclamar todos os Prefeitos e Prefeitas a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023, ante a necessidade de fomentar a discussão sobre o redimensionamento do pacto federativo, de modo a fortalecer a autonomia, mormente financeira, dos municípios brasileiros.
O Prefeito Gonzaga levou em consideração também a necessidade de conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação proveniente, em especial, do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação os Municípios – FPM e do ICMS.
O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas, cujo viso é sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum.
É importante destacar que o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública do Município não prevalecem aos serviços do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, por sua natureza essencial.
O Prefeito fez uma publicação na Rede Social tratando desse movimento.
Redação do AL NOTÍCIAS
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