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terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O caso trata do empresário de Curitiba e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada em 2004
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

REFLEXÃO - O que fazer com o dinheiro levado? As propinas da Odebrecht não existiram? Tudo foi só ilusão?

Toda aquela corrupção não existiu? As TVs vão apagar tudo?
O que a Petrobras fará com os R$ 6,28 bilhões que recebeu de empresas e executivos, inclusive da própria estatal, a partir dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato? Se foi tudo uma “armação”, se os pagamentos foram indevidos, a Petrobras tem de devolver esses bilhões.

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Moro, declarado parcial pelo STF, reage a Toffoli e diz que Lava Jato foi dentro da lei

Segundo Toffoli, a prisão de Lula "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país", "mas, na verdade, foi muito pior".
O ex-juiz da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) de quarta-feira (6) na qual disse que a prisão do presidente Lula (PT) foi uma armação e o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia".

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

A decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht (relembre). As informações são da Agência Brasil.

Toffoli anula provas do acordo da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi "armação" de autoridades com um "projeto de poder"

Toffoli também ordenou que sejam apuradas por órgãos como a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça as responsabilidades de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência da Odebrecht

A prisão de Lula (relembre AQUI e AQUI) foi uma armação e uma tortura psicológica maquinada por autoridades que se desviaram de suas funções e subverteram o processo legal. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nos autos de uma decisão que veio a público na última quarta-feira (6) que invalidou todos os elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em seu acordo de leniência.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

STF anula condenação de Eduardo Cunha a quase 16 anos de prisão na Lava Jato

Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

sábado, 9 de abril de 2022

Gilmar quer anular toda Lava Jato com base em mensagens hackeadas, diz Moro

A fala de Moro faz referência ao uso de diálogos da Operação Spoofing, investigação sobre hackers de autoridades, entre elas o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, na sentença.
O ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil) disse nesta sexta-feira (8) no Twitter que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes quer
"anular toda a Lava Jato com base em mensagens hackeadas". A fala de Moro faz referência ao uso de diálogos da Operação Spoofing, investigação sobre hackers de autoridades, entre elas o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, na sentença.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

STF forma maioria para confirmar decisão que declarou parcialidade de Moro ao julgar Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela confirmação da decisão da Segunda Turma da Corte, a qual, no último dia 22, declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao conduzir os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.  Sete dos 11 ministros já votaram nesse sentido, enquanto dois divergiram.

terça-feira, 23 de março de 2021

Cármen Lúcia altera voto e forma maioria por suspeição de Moro nos processos contra Lula

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto, nesta terça-feira (23), e formou maioria em favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão da 2ª Turma da Corte, todos os atos processuais do ex-magistrado são considerados parciais, sendo anulados.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

STF pauta suspeição de desembargadores que condenaram Lula no caso sítio

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou dois habeas corpus apresentados pela defesa de Lula que pedem a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores no caso do sítio de Atibaia (SP). Ambos atuam no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), corte que julga os recursos referentes à Lava-Jato de Curitiba.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

PF registrou depoimento de testemunha que não foi ouvida, aponta diálogo da Lava Jato

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba afirmaram, em diálogos hackeados, que uma delegada da Polícia Federal lavrou o termo de depoimento de uma testemunha sem que ela tivesse sido ouvida.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Hacker diz que Operação Lava Jato quis prender Gilmar Mendes e Dias Toffoli

O hacker Walter Delgatti Neto, suspeito de invadir o celular do ex-ministro Sergio Moro e outras autoridades, disse que a Operação Lava Jato tentou prender os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Em entrevista à CNN Brasil, ele destacou que esse era um dos objetivos dos investigadores*.

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Bolsonaro justifica fim da Lava Jato: 'Porque não tem mais corrupção no governo'

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) rasgou elogios à sua gestão, reconheceu que colocou fim à operação Lava Jato e justificou a atitude com o argumento de ausência de corrupção no seu governo. “Não quero acabar com a Lava Jato, eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, explicou Bolsonaro nesta quarta-feira (7).

O presidente ainda afirmou ter “orgulho e satisfação” em fazer o comunicado.

terça-feira, 25 de agosto de 2020

PF deflagra a 73ª Fase da Operação Lava Jato contra esquema de propinas na Petrobras

A Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a 73ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Ombro a Ombro.
Cerca de 60 Policiais Federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão em 4 cidades (Brasília/DF, João Pessoa/PB, Cabedelo/PB e Campina Grande/PB).

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Alckmin é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público denunciou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato.
De acordo com a denúncia apresentada nesta quinta-feira (23), o tucano recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por conta do sítio em Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (6) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a condenação do petista, em segunda instância, por conta do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi unânime.
Com isso, Lula permanece com a condenação pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, com pena de 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 422 dias-multa (com valor unitário do dia-multa de 2 salários mínimos).

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

TRF-4 decide por condenação e ampliação de pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A decisão, desta quarta-feira (27), também ampliou a pena de Lula para 17 anos, um mês e dez dias de prisão.
O resultado ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou duas condenações da Lava Jato.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Justiça do Paraná determina soltura do ex-ministro José Dirceu

Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1.
"No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado", diz trecho da decisão.

Após decisão do STF, condenados da Lava Jato no Paraná pedem para sair da prisão

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciar contra a prisão após condenação em segunda instância, advogados de oito condenados da Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de soltura dos presos.
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Além de Lula, também pediram: Alberto Elísio Vilaça Gomes, ex-diretor da empresa Mendes Júnior, Fernando Moura, empresário Gerson Almada, José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

Justiça Federal determina soltura do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.
Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por 6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.