O encontro reuniu secretários de saúde de todo o estado para debater o novo modelo
de regulação e pactuação de saúde. Em Ichu participaram a Secretária de Saúde Nailana Araújo, o Secretário de Administração e Finanças Gustavo Reuter e o Prefeito Carlos Santiago de Almeida.
Estiveram presentes neste evento o presidente da UPB Eures Ribeiro Rogério Queiroz, o Promotor de Justiça - Ministério Público da Bahia Dival Pinheiro, Presidente da Federação dos
Consórcios Públicos do Estado da Bahia – FECBAHIA, Desembargador José Edivaldo
Rocha Rotondano, Presente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia José Antônio, Secretário de Saúde de Salvador,
Jacqueline Silva do Bonfim Secretária de
Saúde de Coribe, Diretora do COSEMES/BA Ana Paula Dias -
Superintendente dos Sistemas de Regulação Secretária de Saúde do Estado da
Bahia (SESAB)
Foi iniciada a palestra demonstrando como funciona o sistema de
regulação estadual com as propostas de
mudanças para as melhorias no acesso ao sistema e efetivação das vagas
disponíveis para os serviços ofertados pelos estados aos municípios.
No debate pelo assunto foi aberto o espaço para que os prefeitos e
secretários explanassem suas dúvidas sobre o assunto dando a oportunidade de
explanar as dificuldade encontradas pelos municípios em regular seus
pacientes.
A Diretora do COSEMES falou da angústia vivida pelos
municípios explicando que torna-se difícil se falar em modelo de regulação com uma
PPI (Programação
Pactuada e Integrada) de 2008 onde não se consegue pactuar serviço de especialidades com valores
abaixo de vinte reais e que enquanto isso os munícipes tem sofrido destacou que é insustentável para o hospital de pequeno porte se
sustentar tendo suas AIHs bloqueadas pela redução de AIHs clínicas.
A superintendente do Estado explicou que o ideal para os
municípios que tem hospitais pequenos é que fechem já que depois de estudos
realizados pela secretaria do Estado, "o que é possível tratar numa
internação de dois dias?"-questionou. Sobre a decisão da redução das AIHs clínicas foram baseadas
em estudos comprovado que se o hospital
não tem condições de oferecer outros serviços o ideal é o fechamento do mesmo e que os Prefeitos e Secretários devem investir
na prevenção com a Atenção Básica.
A secretária de Feira de Santana Denise Mascarenhas em suas palavras disse que não adianta discutir
regulação e PPI (Programação
Pactuada e Integrada) se quem está fazendo saúde nos municípios são os ministérios públicos enviando suas ordens
judiciais onde o secretário é obrigado a cumprir a qualquer custo. Para ela é preciso ter uma sensibilidade do poder judiciário sobre o
sistema SUS já que todos sabem que os municípios não conseguem oferecer aos seus munícipes
uma saúde de qualidade pois a tabela Sus está defasada e estamos no processo para fazer repactuação porém não tem dinheiro novo.
Após longa
discussão foi decidido que haverá outro momento para se discutir PPI (Programação
Pactuada e Integrada) sendo este
o próximo ponto da pauta .
Finalizando o debate foi acordado a proposta de que o prazo para a
repactuação seja adiado do dia 03/05/17 para o dia 17/05/17 e que antes disso
os Prefeitos e Secretários deverão se reunir novamente para discutir sobre o
assunto com os consórcios.
Por Cida Carneiro com Informações e fotos de Nailana Araújo- Secretária de Saúde de Ichu
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