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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Assembleia do Consisal para escolha da nova diretoria mais uma vez termina sem definição

André e Dival são do PT, porém os candidatos do partido de oposição ao PT estadual tendenciaram para o candidato da oposição no Consisal 
Foto: Raimundo Mascarenhas
Ainda não foi desta vez que se conheceu a nova mesa diretora do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal – CONSISAL, que na manhã desta terça-feira, 08, reuniu 17 dos 20 prefeitos dos municípios que compõe o referido consórcio, mais um representante com poder de voto, enviado pelo prefeito de Cansanção Paulo Henrique (PR). Ausência apenas dos prefeitos de Nordestina e Candeal.
Foto: Raimundo Mascarenhas
A eleição que estava prevista para acontecer em Tucano há 20 dias, mas não ocorreu por falta de quórum, foi remarcada para esta terça, mesmo dia da eleição da mesa diretora da União dos Municípios da Bahia – UPB e com a presença da grande maioria dos gestores, até a metade do tempo de reunião havia única chapa inscrita,  encabeçada pelo atual presidente Dival Medeiros (PT) prefeito de Lamarão, ele que também preside a Federação dos Consórcios da Bahia, Luiz Sérgio Soares (PSD) prefeito de Tucano vice, Vonte do Merim – PSC (Retirolândia) vice-presidente institucional e Nininho Góis – PSD (Quijingue) secretário, até que o prefeito de Queimadas André Andrade (PT) sugeriu que Cecilia Petrina – PCdoB (Itiúba) Izaque Junior – MDB (São Domingos) que ele (André) revelou que pretendiam lançar seus nomes como candidatos, retirassem suas candidaturas, e o prefeito de Queimadas teve audácia de pedi que Dival também retirasse sua candidatura e ele sairia candidato único.
Foto: Raimundo Mascarenhas
Como num dito popular, André “jogou o barro na parede e colou. Izaque e Cecilia já encabeçavam ali uma campanha pró-André que formalizou a chapa na condição de candidato a presidente da oposição, Cecilia vice-presidente, Izaque vice-presidente institucional e Adriano (Serrinha) secretário.  
 
“Bate chapa” definida, foi chamado cada prefeito por ordem alfabética pelos nomes da cidade em voto secreto. Primeiro votou o prefeito de Araci, seguindo de Barrocas, Biritinga, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, Quijingue, Santaluz, Serrinha,Teofilândia,Tucano e Valente.
Apuração dos votos por duas vezes terminou empatado em 9 a 9 | Foto: Raimundo Mascarenhas
De imediato aconteceu a apuração e terminou empatado em 9 a 9. Izaque Junior tentou ’emplacar’ o que é muito comum em caso de empate em disputa de cargos públicos, ou seja, o candidato mais velho assume. Mas os ‘mesários’ ao lerem o estatuto concluíram que deveria acontecer nova eleição cinco minutos depois.
Antônio Cesar Junior explicou a todos que o estatuto do consisal é omisso
quanto a um critério de desempate e diante disto foi marcado uma
terceira assembleia | Foto: Raimundo Mascarenhas
Ocorreu nova eleição e novamente empate em 9 a 9. Izaque e Cecilia queriam que a chapa 2 fosse anunciada como vencedora por André ter mais idade que Dival, mas o procurador do Consisal Antonio Cesar Oliveira Junior que coincidentemente advoga para as duas prefeituras que estavam na disputa pela presidência, disse que “existe uma omissão, não apenas no estatuto do consisal, mas em todos do estado da Bahia, e quando foram confeccionados, ainda na época do governador Jacques Wagner, os municípios aderem ao protocolo de intenções e formaliza os seus estatutos e todos estatutos dos consórcios da Bahia saíram iguais e nesses estatutos existem ausência de previsão para definir os critérios de desempate na eleição. Houve aqui uma manifestação que poderia ser aplicado por analogia as disposições do código eleitoral, isso é bastante controverso, embora eu seja signatário da proposta e o estatuto diz na clausula 21ª paragrafo 4º [salvo engano] que não havendo a conclusão da eleição, será convocada nova assembleia entre vinte e quarenta dias, e o mandato do presidente fica com Dival até o dia 28 de janeiro”.
Diretores do Consisal buscavam respostas no estatuto para critério de desempate
O procurador disse ainda que vai levar no dia 28 para assembleia que está prevista para acontecer na sede do Consisal em Serrinha, um parecer informando quais a condições, já que o parecer é uma especie de regra para a eleição que deverá ser aprovado antes da votação e assim será conhecida a nova mesa diretora do Consisal. Junior disse ainda que poderá ser apresentada inclusive novas chapas para a eleição do dia 28/01, antes desta decisão houve muita discussão para que fosse definido logo naquele instante a chapa vencedora, várias sugestões foram apresentadas, Izaque e Cecilia que fosse aclamado o mais velho, Assis de Coité pediu um decisão por sorteio, outros queriam que ambos chegassem a um acordo de cada candidato presidir o Consisal por um ano, mas nada foi acatado.
André e Dival vão manter suas chapas | Foto: Raimundo Mascarenhas
Os municípios de Nordestina e Candeal não votaram por estarem inadimplentes com o Consórcio, porém caso façam a quitação até dez dias antes do pleito poderão votar.  

André Andrade disse que a sua chapa será mantida e reconheceu que o estatuto do consisal omisso e tentou-se fazer valer a lei geral que diz que o mais velho assume. “Houve um entendimento com Dival que é meu amigo, do meu partido e nessa decisão que tomamos depois de uma breve reunião em separado, ficou decidido uma nova assembleia no próximo dia 28”, falou André Andrade que disse que não tinha pretensão de candidatura ‘foi um acidente’ e que a ideia surgiu no dia anterior.

Dival disse que tudo isto que aconteceu na assembleia serviu para que todos enxergassem a importância do Consisal, porque se não tivesse essa importância não haveria os embates nos consórcios.  Ele reconheceu que teve desgaste com alguns prefeitos por algumas solicitações não atendidas e lamentou falta de apoio do Governo do Estado 

Do Calila Notícias

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