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segunda-feira, 30 de março de 2020

Ichu: Câmara aprova projeto que beneficiará organizações da sociedade Civil - OSC, dentre elas a ACTAMARES

Sem a presença do público devido o enfrentamento ao novo Coronavirus, a Câmara Municipal de Ichu, na região sisaleira do Estado da Bahia, realizou na tarde desta segunda-feira, 30 de março, uma sessão extraordinária para aprovação de um projeto do poder executivo que estava na casa desde o dia 04 de março.
O PL 004/2020 "autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos, aditivos, parcelamento de dívida, confissão de dívida, concessão de garantia do principal encargos e operação de crédito em caráter irrevogável e irretratável, com órgãos e/ou entidades da administração pública, direta e indireta, da União Federal, do estado da Bahia e de municípios, com instituições financeiras públicas e/ou privadas, órgãos e/ou organismos nacionais e internacionais, organizações da sociedade Civil - OSC, e dá outras providências correlatas".
O projeto foi aprovado por aclamação e de acordo com os edis presentes na sessão, será de grande importância para a ACTAMARES, uma vez que permitirá que o gestor celebre contratos e convênios com a entidade.
Lembrando que a sessão não foi divulgada antes devido a situação de isolamento social que vive o município e assim evitar aglomeração de pessoas, inclusive os funcionários (as) da casa foram todos dispensados por medida de prevenção.

Redação Ichu Notícias

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