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quinta-feira, 5 de março de 2020

Janela para trocas partidárias começa nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (5) a chamada "janela partidária", tempo no qual vereadores que pretendem disputar a reeleição ou cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 podem solicitar a troca de partido sem o risco de perder o mandato. O prazo fica aberto até 3 de abril, exatamente seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro.
A Resolução 23.606/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define ainda o dia 4 de abril como a data máxima para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo novo partido e tenham domicílio eleitoral na cidade em que desejam concorrer.

Do Bahia Notícias

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