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sexta-feira, 24 de abril de 2020

Deputados aprovam texto-base de proposta que suspende dívidas com o Fies durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão das dívidas de estudantes com o Fies durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus, nesta quinta-feira (23). Alunos de todo o Brasil com parcelas atrasadas por, no máximo, 6 meses do seu vencimento podem ser beneficiados.
O texto, que ainda precisa da aprovação dos senadores, prevê que esses estudantes vão poder quitar os débitos com o Fies em 175 parcelas, com a redução de multas e juros, segundo a Agência Brasil.

O relator da proposta foi o deputado Moses Rodrigues, do MDB, que também previu no  texto um aumento em R$ 2,5 bilhões  no total que  governo pode aportar no Fundo Garantidor do Fies.

A proposta recebeu apoio em massa dos deputados. O autor do projeto, deputado Denis Bezerra, do PSB, defendeu que a medida ajuda os estudantes que, durante a pandemia, podem ter ficado sem renda.

Outro projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira pela Câmara é o que permite a estados e municípios – e ao Distrito Federal – utilizarem saldos que não foram executados dos fundos de assistência social de anos anteriores. O recurso deve ser destinado para medidas que ajudem a população carente a passar pela pandemia.

Na prática, é um dinheiro que está parado. O que o Congresso faz é autorizar o uso desse montante. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o recurso até dezembro de 2019 era de R$ 1,5 bilhão. A proposta segue agora para análise dos senadores.

E, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre  marcou sessão remota  para esta sexta-feira pela manhã. Os senadores vão analisar o projeto de Lei que libera linhas de crédito para micro e pequenas empresas.

Do Bahia Notícias

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