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A chefe do Cartório Eleitoral da 132ª Eleitoral de Conceição do Coité, Adriana Velame Branco, responsável pelo município de Ichu, enviou ao AL Notícias informações mais detalhadas sobre a distribuição dos eleitores para o pleito município que acontecerá no dia 15 de Novembro de 2020.
De
acordo de Adriana, diante da insuficiência do total de urnas
eletrônicas de seção e de contingência que serão enviadas às zonas
eleitorais, tornaram-se necessários os procedimentos de agregações e
de transferência temporária de eleitores de ofício-TTE
de oficio- com vistas a diminuição do número de seções existentes no
Local de votação, compatibilizando-o com a quantidade de urnas que serão
enviadas às Zonas Eleitorais, conforme os cálculos apresentados pela
COSUP/TRE-BA.
Conforme
definido pelo Comitê Gestor de Eleições em reunião do dia 16/07/2020, o
limite máximo de eleitores para fins do TTE de ofício e agregação é de
500 eleitores nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.
TTE de ofício é um tipo de transferência temporária realizada
diretamente pela Justiça Eleitoral que visa o equilíbrio no número de
eleitores nas seções eleitorais e, consequentemente, minimizar o número
de urnas eletrônicas a serem utilizadas no processo eleitoral
correspondente.
Agregação de seções significa unir duas ou mais seções eleitorais em
uma única mesa receptora de votos, com a finalidade de atender ao Código
Eleitoral que estabelece, como regra, o mínimo de 50 eleitores para o
funcionamento de uma seção eleitoral, e de otimizar a utilização de
recursos relativos a urnas eletrônicas e mesários. No nosso relatório
estão em azul as seções que foram agregadas a outra seção receptora.
Redação do AL Notícias
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