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Foi realizada nesta quarta feira, 09 de setembro de 2020, uma reunião de apresentação do novo modelo de financiamento de Atenção Básica, o Previne Brasil.
O Objetivo desse encontro foi discutir estratégias que visem a alterar a lei existente do PMAQ nº 02/2017
que cria no município de Ichu Bahia o prêmio variável de qualidade e inovação-PMAQ para o novo programa denominado Previne Brasil.
"O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 através da Portaria nº 2.979
GM/MS/2019 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da
Atenção Primária a Saúde (APS), as regras valem para as equipes de Saúde
da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e
municípios constantes no anexo da Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020 (apresenta manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos). Os valores referentes aos PMAQ também foram direcionados para os novos
critérios do financiamento da Atenção Primária. O programa era de adesão
voluntária e previa 720 indicadores de desempenho, sendo muito difícil o
acompanhamento, resultando em baixa adesão pelos gestores do SUS.
Agora, os municípios serão avaliados, progressivamente, por meio de 21
indicadores sem precisar de adesão prévia, sendo 7 indicadores em 2020,
mais 7 em 2021 e outros 7 em 2022. O objetivo é justamente alcançar
melhores resultados em saúde a partir de indicadores acessíveis. Entre
eles estão a realização de consultas pré-natais e vacinação de crianças.
O pagamento referente ao desempenho será feito a partir de setembro de
2020, considerados dados do quadrimestre anterior: de maio a agosto".(saude.gov.br/)
Foi feita uma comissão com membros de cada categoria inserida na Atenção Básica onde juntos apresentarão formas possíveis de adequar esse novo modelo com a antiga lei.
Estiveram presentes o Secretário de Saúde Edcarlos Silva, a coordenadora de Atenção Básica Denieire Santiago, a vice presidente do SINTRAPI (Sindicato dos Serviços Públicos do Município de Ichu) Silvaneide Silva, que também é Agente Comunitário de Saúde, Técnico em enfermagem,Médico, enfermeiro, Fisioterapeuta, dentre outros apoiadores do programa.
Uma nova reunião será feita no próximo dia 22 de setembro, onde essa comissão trará propostas a serem avaliadas para incluir nessa alteração.
Edcarlos Silva se comprometeu a contribuir ativamente para que isso aconteça o mais breve possível e assim sua equipe continue recebendo o reconhecimento merecido pelos trabalhos desenvolvidos dentro daquela secretaria.
Por Cida Carneiro
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