Juiz Eleitoral de Coité realizará Audiência Pública com partidos políticos e Emissora de Rádio ichuense para tratar da transmissão do Horário Político.

Através do Decreto 067/2020, o  Doutor Gerivaldo Alves Neiva, Juiz desta 132ª Zona Eleitoral de Conceição do Coité, nos termos do art. 53, da Res. TSE n.º 23.610/2019, com ajustes da Res. TSE n.º 23.624/2020, visando às Eleições 2020 do Município de Ichu/BA, CONVOCA os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requereram registro de candidaturas, bem como os Representantes Legais das emissoras de rádio/TV legalmente habilitadas a funcionar nestes Município, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no dia 05 de outubro de 2020, às 14 horas, por meio da plataforma lifesize, extensão 504837, com o objetivo de deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, em rede e em inserções, que se iniciará no dia 09 de outubro próximo, e de elaborar o Plano de Mídias, nas Eleições 2020.

Pauta:

1. Escolha da(s) emissora(s) de rádio e TV para retransmissão do horário eleitoral gratuito;
2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede de cada partido ou coligação;
3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do Horário Eleitoral Gratuito, em rede;
4. Elaboração e aprovação, pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito, utilização do sistema informatizado do TSE para essa elaboração;
5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio/TV, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita, utilizando o anexo da Res. TSE n.º 23.610/2019.
6. Outras deliberações pertinentes ao tema que ocorrerem durante a reunião

Redação do AL Notícias / Justiça Eleitoral