Ichu: Nomeados os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Por meio do Decreto 063/2022, o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CMDCA, sendo representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

DECRETO 063/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 02/1998 de 19 de março de 1998 e a Lei Municipal nº 016/2013 de 17 de outubro de 2013, que ambas Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Assembleia Geral de Eleição e Posse do CMDCA realizada em 09 de junho de 2022;

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ichu-BA, ordenado da seguinte forma:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Edcarlos Araújo de Almeida

Suplente: Emerson Pablo Jesus Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Tania Gordiano Lima

Suplente: Maria Ivanete Vicente Mota

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Titular: Maria Rojislainy de Oliveira Silva

Suplente: Maria da Conceição Jesus de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Welta Daniele da Silva Vieira

Suplente: Jéssica Lima Carneiro

Gabinete do Prefeito

Titular: Eric Rodrigues Mascarenhas Reis

Suplente: Lara Carneiro Santiago

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Município de Ichu – APAEB 

Titular: Maria do Carmo Carneiro Oliveira

Suplente: Edna da Silva Almeida

Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu – SINTRAFI

Titular: Jéssica de Araújo Carneiro

Suplente: Débora Carneiro de Araújo

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE 

Titular: Luciana Pereira de Oliveira Carneiro

Suplente: Cristiana Araújo Carneiro

Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências – ASCORNE

Titular: Marcielle da Silva Oliveira

Suplente: Maria Meire da Silva

Instituto de Artes Capoeiragem de Ichu – IACI

Titular: Sival Oliveira da Conceição

Suplente: Antonio da Conceição Santos

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 09 de junho de 2022.

José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

Do AL NOTÍCIAS | Informações do Diário Oficial