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sexta-feira, 27 de abril de 2012

TSE reconduz Maria Maia à prefeitura de Candeias:


Até decisão final, a peemedebista permanece no comando da cidade

A Justiça eleitoral às vezes reserva surpresas aos cidadãos que acompanham o dia a dia dos julgamentos nos tribunais regionais e no superior. Nesta semana, na terça-feira (24), os mandatos da prefeita de Candeias, Maria Maia e do Vice, Antônio Santos foram cassados, após o processo esperar por quatro anos nas gavetas dos magistrados.

Três dias depois, o ministro Marcos Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar favorável à gestora mantendo-a no cargo até que os embargos (recursos) se esgotem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O tribunal da Bahia já havia, no entanto, decretado o afastamento de Maria Maia e determinado que o Poder Executivo municipal deveria ser assumido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Conceição (PMDB) interinamente, até que eleições indiretas fossem realizadas.

Em sua decisão, Marco Aurélio, evoca a jurisprudência deste Tribunal no sentido de os candidatos eleitos serem mantidos nos respectivos cargos até o julgamento dos declaratórios formalizados e da conveniência de evitar-se a alternância na Chefia do Executivo. Menciona precedentes.

Até que o TRE se posicione, em Candeias, permanece tudo como está!


Por: Luiz Fernando Lima - Bocão News

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