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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na quinta-feira, 16, mais uma parcela do salário-educação. Mensalmente, a autarquia transfere aos estados, ao Distrito federal e aos municípios a cota estadual e municipal. Para as 27 unidades da federação foram repassados R$ 342.702.855,29 e para os municípios R$ 348.570.730,85, totalizando R$ 691.272.586,14. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, os valores transferidos em oito meses de 2012, referente às cotas estaduais e municipais do salário-educação:
Salário-educação
|
Municípios em R$
|
Estados em R$
|
Total em R$
|
Janeiro
|
269.312.193,48
|
332.889.228,21
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602.201.421,69
|
Fevereiro
|
577.104.574,35
|
583.598.246,59
|
1.160.702.820,94
|
Março
|
346.601.948,37
|
340.914.421,49
|
687.516.369,86
|
Abril
|
338.197.515,29
|
333.429.437,81
|
671.626.553,10
|
Maio
|
334.481.881,19
|
333.989.547,91
|
668.471.429,10
|
Junho
|
347.732.020,77
|
331.728.364,50
|
679.460.385,27
|
Julho
|
351.333.396,90
|
345.334.568,87
|
696.667.965,77
|
Agosto
|
348.570.730,85
|
342.702.855,29
|
691.273.586,14
|
TOTAL
|
2.913.334.261,20
|
2.944.586.671,67
|
5.857.920.931,87
|
ASCOM-FNDE (Brasília) – Assessoria de Comunicação Social
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