Violência em SP diminuiu, mas continua aquém dos padrões da OMS

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

De acordo com a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, que entrevistou pessoas de 11 capitais brasileiras, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, 69% dos paulistanos afirmaram sentirem que a violência vem crescendo no país.

Embora represente a opinião da maioria dos entrevistados, esse percentual aponta uma diminuição na sensação de crescimento da violência se comparado a1999, já que naquela época, 95,2% dos entrevistados da capital paulista afirmaram sentir que a violência crescia no país.

Diminuição que se coaduna com a realidade, tendo em vista que o número absoluto de homicídios na cidade de São Paulo caiu 78% nesse período. Isso porque, em 1999, havia 6.890 assassinados na Capital, montante que, em 2010, diminuiu para 1.535 mortos (Fontes: Datasus – Ministério da Saúde e Mapa da Violência 2012). 

Do mesmo modo, a taxa por 100 mil habitantes da capital diminuiu. Enquanto em 1999, havia 69,1 mortos a cada 100 mil habitantes na cidade, em 2010essa taxa fechou em 13,6 mortos para cada 100 mil habitantes (população de 2010: 11.253.503 habitantes – de acordo com o IBGE).

Atualmente, o estado de São Paulo é o terceiro menos violento do país, com uma taxa de 14,1 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. O que demonstra um grande avanço, tendo em vista que em 1999, o estado ocupava a 5ª posição dentre os mais homicidas, com uma taxa de 44,1 mortes violentas por 100 mil habitantes (Veja: São Paulo é terceiro estado menos violento do país).

Entretanto, ainda não temos motivos para (só) comemorar. Apesar de apresentarem taxas de homicídios baixas se comparadas ao restante do país, tanto o estado deSão Paulo como sua capital, não se adequam aos padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde), já que esta determina que quando a taxa excede 10 homicídios por 100 mil habitantes considera-se a região como uma zona epidêmica de homicídios.

Vislumbra-se, portanto, que até mesmo a capital do estado com um dos cenários de violência mais otimista do país (além de ser o mais desenvolvido economicamente) carece de políticas criminais, sociais e educacionais bem como de medidas de prevenção melhores e mais eficazes.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.