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quinta-feira, 8 de março de 2018

Justiça concede habeas corpus a ex-integrantes da Banda New Hit condenados por estupro de fãs

Justiça baiana concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, centro norte do estado.
A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na tarde da última terça-feira (6), de acordo com o advogado de cinco músicos, Cleber Andrade. Segundo ele, o alvará de soltura está sendo expedido e os presos devem ser liberados nesta quarta-feira (7).

Cinco deles estão custodiados no Complexo de Mata Escura, em Salvador: Weslen Danilo Borges Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros. Outros três estão no presídio de Feira de Santana: Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e Guilherme Augusto.

O pedido foi feito pela defesa, segundo o advogado, porque a prisão ocorreu mesmo após o processo não ter sido transitado em julgado, ou seja, com a apreciação dos recursos. "[A prisão] ocorreu de forma prematura", diz Cleber Andrade.

Prisão
Os ex-integrantes da Banda New Hit foram presos no ano passado. Cinco deles foram presos no dia 24 de novembro e outros três que chegaram a ser considerados foragidos se entregaram três dias depois.

Os oito músicos foram condenados a 10 anos e oito meses de prisão de prisão. Na ocasião, foram absolvidos Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do crime era segurança da banda, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson Pinto dos Santos.

A determinação da prisão partiu da comarca da cidade de Ruy Barbosa, localizada a cerca de 320 km de Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto.

Todos os envolvidos no caso já haviam sido condenados anteriormente, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de reclusão. Os réus, no entanto, entraram com recursos e, até o segundo julgamento, aguardavam decisão judicial em liberdade.

Caso
A banda New Hit já não existe mais. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa,os integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que tinham 16 anos à época do ocorrido e eram fãs da banda.
O estupro teria ocorrido após os suspeitos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus do grupo. O cantor e outros oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para responderem a acusação em liberdade.

Segundo consta na primeira sentença, proferida em 2015, as vítimas saíram da cidade vizinha de Itaberaba para uma micareta em Ruy Barbosa. Após a apresentação, foram até o ônibus da banda para tirar fotos com os músicos e pegar autógrafos.

Consta na decisão que, "tão logo começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, as vítimas foram surpreendidas com atitudes libidinosas". A denúncia do MP apontou que foi praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e diversos atos libidinosos.

Segundo a Justiça, durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas incluídas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.

FONTE: G1, com imagens reprodução e Blog Central de Polícia.

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