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terça-feira, 22 de maio de 2018

Por ter mesmo nome de cidade da Paraíba, Queimadas, na Bahia, tem contas bancárias zeradas por engano pela Justiça Federal

Servidor da Justiça Federal confundiu nomes de cidades homonimas na hora de executar bloqueio de contas
Um erro no cumprimento de uma ordem judicial da 4ª Vara da Justiça Federal, contra a Prefeitura da cidade de Queimadas, no estado da Paraíba, fez o dinheiro da Prefeitura de Queimadas, cidade localizada na região sisaleira da Bahia, ‘desaparecer’ das contas de três agências bancárias e uma cooperativa de crédito desde a manhã desta terça-feira (22).

De acordo com a prefeitura da cidade baiana, os valores bloqueados somam cerca de R$ 1 milhão. Conforme a assessoria da prefeitura, o problema causou uma série de transtornos e acabou afetando até o funcionalismo público, já que ocorreu há poucos dias de um dos principais festejos da cidade, bem no momento em que a gestão se preparava para antecipar o pagamento dos salários dos servidores. A prefeitura disse ainda que lamenta profundamente o ocorrido e informou que a Procuradoria Geral do Município já entrou em contato com a Justiça Federal cobrando uma solução para o caso o quanto antes.  

Ao Notícias de Santaluz, a 4ª Vara da Justiça Federal, com sede em Campina Grande, na Paraíba, onde tramita o processo contra a ‘Queimadas Paraibana’, reconheceu o erro e, por meio de sua assessoria de imprensa disse que a ‘confusão’ começou após um servidor ter se confundido no momento em que foi cumprir a determinação feita pelo juiz Vinicius Costa Vidor, já que no sistema existem as duas cidades com o mesmo nome, mas não aparece o estado, o que acabou causando o bloqueio indevido das contas do município baiano.

O órgão federal disse ainda que já providenciou por meio do sistema Bacenjud – instrumento do Banco Central em que os juízes protocolam ordens de bloqueio de valores de contas – a liberação dos valores retidos e informou que as contas estarão desbloqueadas ainda nesta terça ou até a manhã desta quarta-feira (23). Às 18h, a Prefeitura de Queimadas – Bahia – informou que o problema ainda não tinha sido resolvido.

Notícias de Santaluz

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