O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta
segunda-feira, 29, com 43 votos a 11, a desativação de comarcas de 16
municípios.
Grande parte dos desembargadores seguiram o voto do relator, que optou
pela desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira,
Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe,
Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e São
Félix.
Foi decidido pelos desembargadores que devem ser criados Centros de
Conciliação Extrajudicial nas cidades que tiveram as comarcas
desativadas. Além disso, foi sugerido também que fossem criadas varas
itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.
Do Portal Cleriston Silva PCS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.