ALBA aprova pagamento dos recursos do FUNDEF aos professores

O PL que trata do pagamento dos precatórios para os professores também foi aprovado com votos contrários do deputado Hilton Coelho e da bancada de oposição

Plenário também deu autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 400 milhões 

Após mais de cinco horas de discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei nº 25.033/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento da segunda parcela dos precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aos profissionais do magistério da educação básica. Além disso, os parlamentares aprovaram outras três matérias ao longo da sessão extraordinária que teve início às 19h20 de quinta-feira (24).

Em ofício a Lula, deputado baiano pede intervenção federal na segurança pública da Bahia

O pedido cita a presença cada vez mais frequente da criminalidade em todas as áreas do estado, incluindo a capital, Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na Avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto, (PSDB) realizou, nesta sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal com o objetivo de conter o avanço da criminalidade no estado.

Auditoria do TCE-BA constata pagamentos a servidores falecidos no governo Rui Costa; irregularidades chegam a R$ 26 mi

Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020

Uma auditoria executada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo realizou o pagamento a servidores irregulares durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020. Entre as irregularidades, estão a remuneração a servidores falecidos e com mais de 75 anos.

Deputado indica pavimentação asfáltica da BA-411 que liga Conceição do Coité a Ichu

O trecho de 24 km de extensão passa pelo povoado de Onça e distrito de Juazeirinho, ambos de Conceição do Coité, além do povoado de Umbuzeiro em Ichu

A pavimentação asfáltica da BA-411, no trecho de 24 km de extensão que liga os municípios de Conceição do Coité e Ichu, via Distrito de Juazeirinho, foi solicitada pelo deputado Luciano Araújo (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar pede que o chefe do Executivo determine à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a realização da obra. 

Comitiva de mulheres ichuenses participa do Encontro Estadual de Gestoras Públicas realizado na ALBA em Salvador

Ichu foi representado pela Secretária de Educação, Marina Oliveira, Diretora da Educação Adenilza Rodrigues, Assistente Social, Sintia Nayala, vereadoras Celidalva Soares, Geovana Márcia e Roseane Bispo, e a Professora Nilzete Barcelar (Presidente do Conselho Municipal de Educação)

Nesta terça-feira, 28, uma comitiva de mulheres ichuenses formada pela Secretária de Educação, Marina Oliveira, Diretora da Educação Adenilza Rodrigues, Assistente Social, Sintia Nayala, vereadoras Celidalva Soares, Geovana Márcia e Roseane Bispo, e a Professora Nilzete Barcelar (Presidente do Conselho Municipal de Educação), participou do Encontro Estadual de Gestoras Públicas, realizado no auditório Jutahy Magalhães na ALBA – Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Aline Peixoto vence Tom Araújo para cargo de conselheira do TCM em votação na ALBA

A esposa do ministro da Casa Civil Rui Costa recebeu 40 votos, Tom obteve 19, e 4 deputados do PSOL anularam

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou a indicação de Aline Peixoto para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A enfermeira teve sua candidatura assinada por 34 parlamentares e recebeu, no escrutínio, 40 votos, o ex-deputado Tom Araújo obteve 19 sufrágios e quatro legisladores anularam seu voto. 

Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O pessedista obteve 61 votos dos 63 possíveis. O deputado Hilton Coelho (PSOL), que também lançou candidatura à presidência, teve somente um voto

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para o biênio 2023-2024. O pessedista obteve 61 votos dos 63 possíveis. O deputado Hilton Coelho (PSOL), que também lançou candidatura à presidência, teve somente um voto.

AL-BA aprova reajuste salarial de 47% ao governo do Estado

Os vencimentos de Jerônimo Rodrigues chegarão em R$ 34 mil 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.

Deputados aprovam PL dos Precatórios para o Magistério Público da Bahia

O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado, em mais duas parcelas iguais (30%), até 2024. O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho

Parlamentares aprovaram, na tarde desta quarta-feira, (21), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 24.636/2022) que regulamenta a destinação de 80% dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), para os profissionais do magistério da educação básica do Estado da Bahia. Os recursos são de origem indenizatória, advindos da União e pagos ao Estado.

Professores protestam e advogado invade plenário durante sessão na AL-BA

A sessão da tarde desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi marcada por protestos de professores nas galerias da Casa e pela invasão do plenário por parte do advogado Jorge Falcão, responsável pela assessoria jurídica da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia.

Ichu: Deputado Osni Cardo solicita da SEC que auditório do CEACO receba o nome Auditório Abelardo Gordiano Cedraz

Através do Ofício 324/2022, o Deputado Estadual Osni Cardoso (PT), solicitou da Secretaria Estadual da Educação que seja feita a nomeação do auditório do Colégio Estadual Aristides Cedraz de Oliveira no Município de Ichu – Bahia, que vem sendo ampliado, para que passe a se chamar Auditório Abelardo Gordiano Cedraz, ex-prefeito de Ichu que faleceu em 30 de Maio de 2015. Ele administrou o município de 1973 a 1976.