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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Estados e municípios recebem R$ 717 milhões do salário-educação


ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 – R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados e o DF.
Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2012, já foram transferidos R$ 6,68 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:
Salário-educação
Municípios (em reais)
Estados e DF (em reais)
Total (em reais)
Janeiro
577.193.463,08
583.598.246,59
1.160.791.709,67
Fevereiro
346.601.948,37
340.914.421,49
687.516.369,86
Março
338.197.515,29
333.429.437,81
671.626.953,10
Abril
334.481.881,19
333.989.547,91
668.471.429,10
Maio
347.732.020,77
331.728.364,50
679.460.385,27
Junho
351.333.396,90
345.334.568,87
696.667.965,77
Julho
348.570.730,85
342.702.855,29
691.273.586,14
Agosto
357.704.846,60
352.572.197,15
710.277.043,75
Setembro
359.273.315,89
358.385.901,68
717.659.217,57
TOTAL
3.361.089.118,94
3.322.655.541,29
6.683.744.660,2
Assessoria de Comunicação Social

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